90% das obras de expansão das universidades federais foram concluídas

Entre 2012 e 2014, 90% das obras de ampliação de universidades brasileiras foram concluídas, aponta um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2014. As obras fazem parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do Ministério da Educação. Segundo a CGU, as obras concluídas passaram de 43% para 90% e apenas 2% estavam paralisadas.

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O programa foi criado para oferecer condições de ampliação do acesso e permanência na educação superior, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das universidades federais. A expansão tem como base os princípios da democratização e da inclusão.

A CGU também atestou que o Ministério da Educação tomou, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), as medidas cabíveis para atender ocorrências apresentadas no relatório sobre os processos de licitação e acompanhamento das obras .

O Reuni permitiu a criação de novas universidades e de campi e promoveu o aumento no número de matrículas. O número de vagas de graduação presencial cresceu mais de 100%. Entre 2002 e 2014, as vagas passaram de 113.263 para 245.983. Em 2002, 45 universidades federais e 148 campi estavam registradas. Agora, há 63 universidades e 321 campi. A quantidade de cursos aumentou de 2.047 em 2002 para 4.867 em 2014.

As matrículas na graduação presencial subiram de 500.459 para 932.263 no mesmo período. Para atender tal expansão, foram pactuadas 2.267 obras, das quais 76,6%, concluídas. Outras 19,1% estão em execução e somente 4,3% estão paralisadas.

Segundo dados do Ministério da Educação, todos os recursos pactuados com as universidades participantes do programa foram liberados. Em diversos casos, de acordo com a pasta, foram repactuados valores maiores do que os previstos inicialmente. Entre 2008 e 2012, o desembolso para custeio e investimento foi de R$ 9,1 bilhões.

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Enquanto as universidades federais em todo o país passam por um processo de avanços nos últimos 13 anos, o mesmo não pode ser dito no estado de São Paulo, governado há quase duas décadas pelo PSDB.

A crise financeira que há anos abala a USP e chegou no auge em 2014, altera folhas de pagamento, demite e impede a contratação de novos funcionários e congela obras de infraestrutura já em andamento, abala também à Unesp e Unicamp. Ambas as universidades passam por ações de cortes semelhantes às adotadas pela USP. Os reitores das três instituições de ensino temem que o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (ICMS) possa diminuir ainda mais esse ano.

Do Portal Vermelho com Ministério da Educação