Projeto sobre terceirização chega ao Senado nesta terça-feira 

Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto. 

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Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.

Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.

“Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra”, advertiu.

O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.

“A terceirização é importante e moderniza o país, mas não pode ocupar espaço na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil”, afirmou ele em entrevista à imprensa.

O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que na época era filiado ao Partido Liberal. Mas só teve a tramitação acelerada agora em 2015, após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como Presidente da Câmara.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado