Sessão Solene reafirma liberdade religiosa e luta contra o terrorismo

Representantes da comunidade muçulmana no Brasil, embaixadores de países árabes e lideranças religiosas reuniram-se na última sexta-feira (8), na Câmara Federal, em Brasília, para participar da Sessão Solene em homenagem à comunidade islâmica requerida pelo deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB-Minas). A atividade ressaltou a presença dos muçulmanos no Brasil, que remonta ao século 16, e debateu a laicidade do Estado brasileiro, a liberdade religiosa e a luta contra o terrorismo.

Sessão Solene comunidade muçulmana_1 - Richard Silva/PCdoB na Câmara

A mesa oficial da sessão foi composta pelo embaixador da Palestina, Ibrahin Al Zeben; pelo presidente do Conselho Superior dos Teólogos e Assuntos Islâmicos no Brasil, Mohamed Zaidan; pelo presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica, Sheik Jihad Hammadeh; pela diretora do Colégio Brasileiro Islâmico, professora Nisrine Hani Berri e pelo ex-deputado federal, delegado Protógenes Queiroz.

Atualmente, existem mais de oitenta associações islâmicas e mais de cinquenta mesquitas e salas de oração todo o Brasil. Entidades muçulmanas estimam que existam cerca de 1,5 milhão de fiéis em nosso país, entre eles incluídos brasileiros convertidos. Em seu discurso, Wadson Ribeiro afirmou que o Brasil é um dos países com a maior diversidade cultural e religiosa do planeta e lembrou a crescente influência da comunidade muçulmana na vida política, econômica e social do Estado brasileiro. “A comunidade islâmica vem crescendo substancialmente nos últimos vinte anos. Anteriormente era uma comunidade estritamente formada por árabes. Hoje muitos brasileiros aderiram à religião”.

O texto Constitucional brasileiro consagra, desde a Constituinte de 1946, por meio de emenda apresentada pelo deputado baiano do Partido Comunista do Brasil, o escritor Jorge Amado, a liberdade de culto religioso. Nos últimos anos, recorrentes casos de intolerância noticiados na grande mídia nacional apontam para a necessidade do enfrentamento dessa questão. Apenas em 2014, o Disque 100, administrado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no Brasil.

Pensando em assegurar um ambiente de liberdade para a prática religiosa em nosso país, Wadson apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 979/15, que criminaliza a discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos. O propósito do projeto é inibir qualquer forma de preconceito e, ao mesmo tempo, garantir em lei o direito de todos os cidadãos de expressarem sua fé.

“Tenho a convicção que uma Lei desta importância garante a qualquer muçulmano, principalmente às mulheres, o direito de expor sua religiosidade conforme dita a sua religião sem que a mesma seja constrangida ou tenha que abrir mão do seu uso para que possa realizar sua atividade profissional e educacional”.

O deputado federal também rechaçou o uso, por grupos terroristas, da nomenclatura islâmica para cometerem atentados e crimes de lesa-humanidade que atendam aos interesses econômicos criminosos de países imperialistas. “Considero que o combate ao terrorismo é uma necessidade dos dias atuais, porquanto afeta indistintamente os povos do mundo, a começar pelo terrorismo de Estado praticado e fomentado no Oriente Médio com o apoio das potências imperialistas ocidentais, que são as campeãs no apoio ao terrorismo dos bandos armados que se autodenominam irresponsavelmente de “islâmicos”, e o terrorismo genocida exercido pelo Estado sionista contra os palestinos”.

Do Portal Vermelho, com informações da assessoria de comunicação do deputado federal Wadson Ribeiro