Agricultura familiar e reforma agrária são foco de debate na Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para esclarecer questionamentos dos parlamentares. A presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, também participou.

Patrus Ananias - Paulo Henrique Carvalho/MDA

“O MDA tem marcado importantes avanços para a agricultura familiar brasileira. Saltamos dos R$ 2,3 bilhões no Plano Safra 2002/2003 para R$ 24,1 bilhões no ano agrícola atual. A nossa agricultura representa 84% dos estabelecimentos agropecuários e R$ 89 bilhões do valor bruto da produção no país”, destacou o ministro Patrus Ananias.

Agricultura familiar, reforma agrária e titulação de áreas quilombolas fizeram parte do debate requisitado por parlamentares da comissão. Em sua fala de abertura, Patrus afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalha em duas frentes: na consolidação da agricultura familiar como espaço de renda e avanço dos trabalhadores rurais, bem como na reforma agrária, com foco no direito constitucional da função social da propriedade.

Segundo o ministro, esses avanços impulsionaram grandes conquistas. “É importante registrar que o Brasil foi retirado do mapa da fome, em 2014. Isso é um reconhecimento das estratégias governamentais para a superação da questão. Essa conquista tem a ver com outros setores, mas está muito relacionada com o trabalho dos agricultores familiares que têm uma produção voltada para o mercado interno”, salientou.

Acampados

Questionado pelos deputados, Patrus reafirmou as prioridades da pasta para esta gestão. “Vamos trabalhar com dedicação, mobilizar os nossos recursos para assentar todas as pessoas acampadas no território brasileiro e transformar os espaços da agricultura familiar em áreas de convivência”.

De acordo com a deputada Tereza Cristina, é importante que os assentamentos da reforma agrária tenham boa infraestrutura. “Precisamos colocar as coisas no lugar. Estamos aqui porque queremos que a agricultura familiar seja pujante, tenha assistência técnica e gere renda”, observou.

E para assegurar que isso ocorra, a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón destacou os anseios da autarquia. “Precisamos transformar o Incra em uma máquina tecnológica para acelerar as nossas ações. A nossa missão é muito nobre e importante, somos o órgão que tem que cuidar da terra da nossa pátria.”