Cunha recua sobre sabatina de executivos de estatais
Aparentemente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou nesta quinta-feira (4) que recuou na posição de dar ao Congresso a palavra final na indicação de presidentes de estatais. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também fez o mesmo recuo público.
Publicado 05/06/2015 09:16
"A sabatina realmente não é o mais relevante. Eu também acho que possa ser um detalhe. Vários fatores ali são tão ou mais relevantes do que o detalhe de ser ou não sabatinado", disse Cunha em entrevista no Oriente Médio onde está em visita.
"Ninguém tirou e nem pretende tirar a prerrogativa constitucional que cabe ao Poder Executivo de indicar os dirigentes de suas empresas estatais. O que queremos é transparência das contas do Estado", minimizou.
Cunha e Renan apresentaram na segunda-feira (1º) um projeto que previa que indicados pelo governo às presidências de estatais fossem sabatinados e submetidos à apreciação do plenário do Senado, em votação secreta.
A prerrogativa de indicação dos representantes de estatais é exclusiva do Presidente da República, conforma a Constituição. As mudanças atingiriam Petrobras, Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e Correios.
A presidenta Dilma Rousseff rebateu à proposta afirmando que a independência dos poderes tinha de ser respeitada. Depois disso, Renan Calheiros disse que a sabatina dos indicados era um "detalhe menor".
Cunha, por sua vez, afirmou que o projeto não era uma "Bíblia", mas apenas o ponto inicial de uma discussão. "Ninguém tirou e nem pretende tirar a prerrogativa constitucional que cabe ao Poder Executivo de indicar os dirigentes de suas empresas estatais. O que queremos é transparência das contas do Estado".