Para a valorização da cultura é lançada a Política Nacional das Artes

"A Política é um processo cujo objetivo é consolidar e implementar um conjunto de políticas públicas capazes de fortalecer a cadeia produtiva de todas as artes e o valor simbólico delas", destacou Bosco. "O que estamos realizando neste momento é o início de um processo que convida à participação social para sua construção. Temos a convicção de que só conseguiremos implementá-la se formos capazes de mobilizar artistas, gestores e produtores e todos os segmentos envolvidos com as artes", afirmou para uma plateia que lotou o segundo andar do Palácio Capanema, sede da Funarte.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu o diálogo com a sociedade como método de trabalho. "Eu prezo esse processo e me surpreende que existam pessoas inteligentes prescindindo da discussão. Temos uma metodologia de trabalho na qual o diálogo é matéria-prima básica". Juca ressaltou, ainda, que esse processo, iniciado oficialmente nesta terça-feira, irá resultar na revitalização da Funarte, instituição vinculada ao MinC, que precisa se remodelar para estar à altura da sua finalidade e das demandas da sociedade no século 21.

O ministro também esclareceu que a política para as artes, que começa a ser desenhada este ano, será aplicada em 2016, quando – espera – o cenário econômico permita uma folga maior no orçamento da pasta. “Estamos falando de tempos diferentes, não dá para reduzir o Brasil a um momento de contenção de despesas [como agora]”, afirmou.  

“O governo pode emprestar para determinada produção e, na medida em que derem lucro, receber uma parte de volta para poder apoiar outras formas [de arte], como acontece no mundo inteiro”, sugeriu. “No Brasil, fomos monotemáticos na forma financiamento: [é] renúncia fiscal e dinheiro a fundo perdido. Isso é muito ruim, porque o artista que tem sua obra paga é pouco mobilizado para ganhar público”, disse, defendendo também a substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura, o Procultura, em discussão no Congresso Nacional.

A Lei Rouanet (8.313/91) possibilita que empresas apliquem, em peças teatrais e shows de música, entre outros, parte do Imposto de Renda que teriam que pagar ao governo federal. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, revoga a lei atual e estabelece novo modelo.

No Rio, o ministro também falou sobre o setor fonográfico e voltou a defender que o Google e o Youtube paguem direitos autorais aos artistas brasileiros. Explicou que a ausência de um marco legal atrapalha a cobrança e que é preciso envolver na discussão do pagamento entidades como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Outra forma de incentivar o setor da música, segundo ele, por meio da promoção de autores na cena e da difusão de novos conteúdos, é com o uso das rádios públicas. No início do ano, a Universidade de Brasília (UNB), divulgou pesquisa mostrando que as rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) veiculam músicas interpretadas por um seleto grupo de artistas, dentre os quais, dos mais tocados estão Caetano Veloso e Tom Jobim.

“O que estão fazendo as empresas públicas de comunicação? As rádios? As televisões? Precisa ser colocada [para elas] a função de revitalizar a música brasileira abrindo todas as possibilidades de visibilidade e oportunidades de as pessoas terem contato com essas criações”, concluiu.  

Presenças

Além dos discursos de Juca Ferreira e Francisco Bosco, a conferência de abertura também contou com apresentações do diretor do Museu de Arte do Rio (MAR), Paulo Herkenhoff, do cantor e compositor Chico Cesar, do ambientalista e escritor indígena Ailton Krenak e da psicanalista e professora Tania Rivera.

A preocupação de incluir as discussões e estudos anteriores no debate, o reconhecimento do artesanato indígena como arte e o uso da arte como instrumento de discussão política foram alguns dos temas apresentados pelos convidados. Chico Cesar, inclusive, apontou, a partir da sua experiência como secretário de Cultura de Paraíba, a importância da descentralização de recursos e das decisões para que, na ponta, os municípios tenham autonomia para realizar suas atividades culturais.

Plataforma digital

Na cerimônia de abertura, também foi lançada uma plataforma digital, a culturadigital.br/pna, em que os interessados podem comentar e sugerir cada um dos pontos já discutidos nos planos setoriais pelos colegiados formados por representantes da sociedade civil e técnicos do MinC.

Além dos planos setoriais, a plataforma lança uma enquete com a pergunta: "Qual tema você considera mais importante para a Política Nacional das Artes?". É possível votar quantas vezes quiser ou enviar opiniões. A enquete estará aberta por 30 dias e seu resultado será levado para debate nas Caravanas das Artes e nos seminários temáticos.

A cerimônia de abertura contou com apresentação de números circenses pelos alunos da Escola de Circo e com o espetáculo de dança Na Batalha, com dançarinos do passinho, ambos na parte externa do Palácio Gustavo Capanema.

Objetivos

Conduzido pelo MinC e pela Funarte, a Política Nacional das Artes é um programa que visa sistematizar um conjunto de políticas públicas consistentes e duradouras para as artes brasileiras a partir de um amplo debate com os diversos setores artísticos e com a sociedade em geral.

As discussões têm como ponto de partida o conteúdo produzido pelos Planos dos Colegiados Setoriais, debates, conferências e estudos realizados pelo Sistema MinC. A ideia é que os trabalhos sejam concluídos até o fim do ano. 

Programação

Na parte da tarde foram realizados debates sobre os Planos Setoriais de artes visuais, livro e leitura, música, circo, dança e teatro. Encerra as atividades o show do rapper Emicida, a apartir das 21 horas, no Circo Voador (Ingresso: 1kg de alimento não perecível).