Dilma se reúne com centrais para discutir fator previdenciário

A presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (15) com representantes da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para discutir alternativas ao fator previdenciário. A reunião é parte do fórum de discussão, criado por Dilma na véspera do Dia do Trabalho, com o objetivo ampliar o diálogo com os representantes dos trabalhadores.

Dilma em reunião com as centrais sindicais - Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil

Além das centrais, a reunião vai contar com os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que deverão apresentar uma proposta alternativa às mudanças no fator previdenciário.

As centrais defendem a sanção da nova fórmula do fator previdenciário. Na sexta-feira (13), as seis maiores centrais publicaram nota conjunta pedindo que Dilma não vete a fórmula 85/95. O governo defende que essa alternativa não seja implantada neste momento, alegando que o novo cálculo afetará as contas públicas, desequilibrando a Previdência.

A CUT adiantou que, no encontro, reafirmará sua posição pela sanção da fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória (MP) 664. O presidente cutista, Vagner Freitas, afirma que o veto ao PL 4330 (projeto de lei da terceirização) e a sanção do 85/95 (que altera o fator previdenciário) são “duas medidas que ela [Dilma] vai ter nosso apoio irrestrito”.

“Não abrimos mão do projeto conforme foi votado no Congresso. Não vamos arredar pé. Qualquer outra alternativa é inconstitucional e injusta. O trabalhador brasileiro não tem culpa de começar a trabalhar mais cedo. Estamos indignados e a tendência é que, diante de qualquer mudança, explodam paralisações em todo o país”, destacou Ricardo Patah, presidente UGT.

Os ministros Gabas e Rossetto vão apresentar às centrais sindicais a alternativa do governo às mudanças no fator previdenciário feitas pelo Congresso. A proposta é chegar a uma alternativa antes de quarta-feira (17), quando vence o prazo para sanção ou veto pela presidenta Dilma Rousseff. A sugestão do governo vai levar em conta a evolução demográfica do país e o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Na fórmula aprovada pelo Congresso, a chamada 85/95, estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir a marca de 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício.

A proposta do governo, segundo fontes, é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria ou um escalonamento da fórmula 85/95, levando em conta a expectativa de vida da população. A ideia é que os números iniciais sejam ampliados sucessivamente para 86/96, 87/97 e 88/98, na medida em que os segurados forem envelhecendo.