Livreto reforça luta da bancada feminina pela cota de gênero
Na semana em que a Câmara dos Deputados anuncia a votação da proposta de cota de gênero na reforma política, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados apresentam a segunda edição do livreto Mais Mulheres na Política, com informações e dados estatísticos atualizados sobre a participação da mulher nos parlamentos do Brasil, da América Latina e do mundo.
Publicado 15/06/2015 13:20
O objetivo é auxiliar na construção de alternativas para superar o quadro de sub-representação da mulher no universo político-partidário. Atualmente exercem o mandato 13 parlamentares no total de 81 cadeiras no Senado e 50 deputadas em 513 vagas na Câmara dos Deputados. Dentre os 28 partidos que elegeram representantes para a Câmara, 11 não contam com mulheres.
No debate da reforma política no Congresso, as parlamentares elaboraram proposta que assegura cotas de 30% a 50% para o gênero feminino nos três níveis do Poder Legislativo (Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora Especial da Mulher, acredita no livreto como instrumento de ação da campanha “Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa.”
“O mapa de ocupação das cadeiras legislativas pelas mulheres no Brasil não espelha o protagonismo delas na sociedade. Chegou a hora de enfrentarmos o problema de forma decisiva, em defesa do exercício pleno da democracia”, afirma a senadora, para quem a campanha nacional vai ganhar impulso com a publicação do livreto.
Livreto 2015
A novidade da segunda edição é um encarte com o mapa da ONU Mulheres e da União Interparlamentar com o registro da presença das mulheres nos parlamentos do mundo. O Brasil aparece na indigna 158ª posição (9,9%), atrás de países como Ruanda (63,8%), Senegal (42,7%) e Vietnã (24,3%). Na América Latina está na frente apenas do Haiti e de Belize.
O livreto traz definições simplificadas de sistemas eleitorais, suas variações e subdivisões. São 78 páginas, divididas em quatro etapas de leitura: “Viajando no Tempo”, “A luta por Mais Espaço na Política”, “Fatores que influenciam a presença da mulher no Parlamento” e “Caminhos para mudar o quadro da exclusão”.
A publicação conta com apoio da Bancada Feminina do Congresso, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), da Ordem dos Advogados do Brasil – Mulher (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da ONU Mulheres.