Barroso defende atual modelo de indicação de ministros ao Supremo

“A política é muito importante, mas não deve ocupar todos os espaços da vida”, afirmou o ministro. A comissão tem ouvido diversos especialistas e magistrados sobre o assunto, mas não há consenso sobre o modelo de indicação para substituir o atual procedimento. Desde a Constituição de 1988, a indicação de nomes para o STF é feita pelo presidente da República, e o candidato escolhido precisa ter o nome aprovado pelo Senado após passar por uma sabatina.

“O Congresso é órgão de representação política na sua essência. Aqui se respira, se pensa, se faz política, aqui é fórum do grande debate e de acordos políticos. Por essas virtudes do Congresso, não seria bom [mudar] porque politizaria excessivamente a escolha [dos ministros do Supremo]”, completou.

Barroso, que é defensor do atual modelo, rebateu críticas de que a indicação feita pelo Planalto também corre o risco de ser politizada. “É claro que as pessoas não escolhem inimigos, escolhem juristas com os quais tem um mínimo de afinidade”, ponderou. Barroso apresentou uma lista dos nomes que ocupam cadeiras do Supremo atualmente e, ao descrever os currículos dos atuais ministros, afirmou que a politização da indicação pode acontecer em tese, “mas a verdade é que no mundo real não acontece”.

Entre os ministros, Celso de Mello foi indicado por José Sarney, Marco Aurélio Mello, foi indicado por Fernando Collor, e Gilmar Mendes, por Fernando Henrique. Os demais foram indicados pelo ex-presidente Lula ou pela presidenta Dilma Rousseff, após serem aprovados pelo Senado.

Recentemente, o parlamento aprovou o nome do jurista e advogado Luiz Edson Fachin. “Um nome queridíssimo na academia e uma escolha extremamente feliz, que passou um aperto que talvez não merecesse”, destacou Barroso, ao lembrar das especulações que antecederam a sabatina de Fachin no Senado.