PM de SP montou "banco" para emprestar R$ 10 milhões em fraudes

Sob a gestão dos tucanos José Serra e Alberto Goldman no Estado de São Paulo, um esquema de fraudes em licitações instalado no Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo envolveu ao menos R$ 10 milhões, entre 2009 e 2010. Segundo uma sindicância da própria PM, os desvios ocorreram desde na compra de papel higiênico, até em peças de veículos, reparos e em reformas.

PM FRAUDE SP - Foto: Fábio Vieira / Código19 / Ag. O Globo

O principal suspeito é o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, que confirmou participação por "ordem de superiores". Na reserva desde 2012, ele corre risco de cassação de sua patente.

Na visão do tenente-coronel, um "banco" foi criado a partir de recursos das licitações ilegais, e o dinheiro não foi desviado para proveito de poucos, mas sim para equipar diferentes setores da Polícia.

Segundo a Folha, o descumprimento à Lei 8.666/93 com vistas a montar o caixa dois da PM ocorreu entre 2009 e 2010, foi investigado por uma sindicância interna, que informou os resultados à Secretaria de Segurança Pública do Estado e encaminhou tudo à Promotoria e ao Tribunal de Contas do Estado.

José Afonso Adriano Filho, que atuava no Comando da PM há 15 anos, é apontado pelo jornal como o oficial sobre quem recai toda a culpa pelo esquema de corrupção instalado no comando da PM. Ele contou o que sabia à sindicância e ao jornal. "Assumo tudo o que fiz. Tudo foi feito somente para o bem e jamais para o mal", comentou o tenente, que há três anos corre o risco de cassação de patente, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Foi em 2012 que a investigação começou, a partir de uma denúncia anônima.

"Pelo relatório, assinado pelo coronel Levi Anastácio Félix, atual corregedor-geral da PM, a auditoria detectou irregularidades em todas as 458 licitações analisadas", publicou o periódico.

Houve compras de quase 10 toneladas de açúcar em três meses, 23,3 mil pacotes de biscoito em cinco meses e R$ 72,5 mil em gastos com clipes para papel. A empresa a Rogep Comércio de Auto Peças e Serviços recebeu R$ 1,7 milhão para fornecer peças para a manutenção da frota do comando, mas não prestou o serviço, "com a justificativa de que já tinha fornecido extraoficialmente antes."

Adriano Filho disse que, com o esquema, conseguia criar um caixa "com dinheiro em espécie para abastecer outros setores da PM e pagar despesas "corriqueiras" – estimadas em R$ 1 milhão em dois anos. (…) O dinheiro era repassado ao Comando-Geral por ao menos duas empresas, a Sistécnica e a Rafink, que, depois, eram ressarcidas por meio de licitações direcionadas a elas."

"Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no Quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização dos superiores. De todos os superiores", afirmou ele, sem citar nomes. "É ilegal, mas não é imoral. Tudo o que foi feito no período foi unicamente com vistas à adequação de todo o complexo do QCG [Quartel do Comando-Geral]. Tudo foi feito somente para o bem [da PM] e jamais para o mal."

A Secretaria de Segurança Pública disse que "determinou a instauração de Conselho de Justificação, com a finalidade de analisar a viabilidade de cassação do posto e da patente do tenente-coronel."

O coronel Álvaro Batista Camilo, que comandou a PM nos anos em que o esquema investigado ocorreu, hoje é deputado estadual pelo PSD. Ele negou ter conhecimento das fraudes.

Ainda segundo o jornal, entre os produtos comprados sob suspeita de fraude estariam: papel higiênico, bolachas, açúcar, clipes, pen drives, peças de veículos, programas para computador, ternos, reparos elétricos e hidráulicos, pinturas e reforma de um lago com carpas.