Câmara debate diferentes patrocínios de beneficiários do Bolsa-Atleta 

A continuidade do pagamento de recursos do Programa Bolsa-Atleta para que os esportistas recebam outros patrocínios do governo federal foi uma das questões discutidas em audiência pública nesta quarta-feira (1º/7), na Câmara dos Deputados. O programa é do Ministério do Esporte e patrocina individualmente os atletas para que possam se dedicar a treinamentos e competições.

Vitor Almada sinaliza a possibilidade da adoção de novas regras, como o teto limite sugerido por Derly.

O investimento do governo tem muito "sombreamento, disse o deputado João Derly (PCdoB-RS), que propôs a audiência na Comissão do Esporte da Casa. As diferentes fontes de patrocínio são permitidas desde 2012, com a Lei 12.395/11. Segundo ele, o atleta hoje recebe dinheiro do Exército, da Caixa Econômica Federal, Petrobras e de outras instituições. "Então, de que forma a gente consegue colocar um limite para que o Bolsa-Atleta fique mais na questão de ajudar àqueles que ainda estão chegando lá?”, perguntou. Em seguida, propôs que seja estipulado um teto para repasses de dinheiro aos atletas.

Representantes do Ministério do Esporte afirmaram que novos critérios serão estudados como, por exemplo, a adoção de um teto financeiro limite para que o atleta receba o benefício público da bolsa, como sugeriu o autor do requerimento de audiência pública, deputado Derly. “Estipular um valor, um teto máximo. A partir daí, fazer um cálculo baseado no [valor] dos repasses do governo federal para todos os atletas. Fazer esse cálculo, chegar a um valor, que ao atingi-lo, [mesmo que] seja de outras fontes, [o atleta] passe a não receber da Bolsa-Atleta, e assim contemplar um maior número de atletas”.

O diretor substituto do Departamento de Excelência Esportiva e Promoções de Eventos Esportivos do Ministério do Esporte, Vitor Almada, ressaltou, com relação à proposta, que a bolsa contempla diferentes modalidades e necessidades dos atletas, o que dificultaria o estabelecimento de um teto uniforme.

“A necessidade de um atleta de hipismo é diferente da necessidade de um atleta de vôlei, de tiro. São questões mais difíceis de definir critérios objetivos”, disse ele. Almada destacou que a maioria das bolsas, cerca de 67%, tem sido destinada a atletas de categoria nacional. “Atualmente, a maioria das bolsas é destinada a atletas que geralmente não têm patrocínio, não recebem salário e veem nela a única fonte de recurso para continuar treinando e competindo”, acrescentou.

Para Almada, o debate na Câmara sobre o que pode ser melhorado no programa é importante para saber a opinião dos parlamentares e possibilitar melhorias no sistema. Ele lembrou que a legislação vem sofrendo alterações, e o Bolsa-Atleta teve diversas alterações nos últimos anos, com o intuito de melhorar a distribuição de recursos para os atletas que precisam mais. "Então, é interessante o ministério estar presente para ouvir e tirar as dúvidas dos parlamentares”, ressaltou.

A expectativa dos deputados é que as sugestões possam auxiliar em uma nova revisão e aprimoramento do programa. O Bolsa-Atleta, criado em 2005, tinha cinco categorias de bolsa: Atleta de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpico/Paraolímpico. Agora foi criada a categoria Atleta Pódio, voltada para modalidades individuais com chance de medalhas nos Jogos Rio 2016. O atleta beneficiado pelo programa recebe recursos que variam de acordo com a categoria, durante um ano. Até o ano passado, mais de 7 mil atletas receberam o recurso.