Senado discute terceirização em três capitais do Nordeste 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza na próxima semana, em parceria com centrais sindicais, três audiências públicas sobre o projeto de regulamentação da terceirização. Os debates serão nas Assembleias Legislativas do Ceará (dia 21), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (23).

Senado debate terceirização e fator previdenciário nos estados - Agência Senado

Sete estados já realizaram plenárias por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, formado por associações, sindicatos e centrais sindicais.

O projeto aprovado em abril pela Câmara, amplia a possibilidade de terceirização para as atividades fim, entre outras regras polêmicas. O Senado realizou, em maio, sessão temática sobre o tema com a participação de representantes do governo, sindicatos, empresas, Ministério Público, entre outros. A matéria será examinada por quatro comissões temáticas antes de ir a votação no Plenário do Senado.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, propôs debate do tema por meio de audiências públicas em todos os estados. O Fórum avalia também a apresentação de um projeto de lei alternativo, que garanta os direitos dos atuais trabalhadores terceirizados, mas não estenda a possibilidade de terceirização às atividades fim.