Vanessa Grazziotin critica medidas que podem prejudicar Zona Franca
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta sexta-feira (17), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou quatro emendas apresentadas à Medida Provisória (MP), em análise pelo Congresso, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização.
Publicado 17/07/2015 14:40
As emendas apresentadas buscam restringir as políticas de incentivo fiscal concedidas pelo governo para empresas fabricantes das essências utilizadas na fabricação de refrigerantes e algumas bebidas de teor alcoólico. Aproximadamente 80% desta produção é realizada na Zona Franca de Manaus, fazendo uso de alguns produtos típicos da região como o guaraná e o açúcar mascavo.
Vanessa qualifica as quatro emendas de "jabutis", pois entende que não possuem qualquer relação com o objetivo original da proposta. A bancada amazonense já se reuniu com a relatora da MP, Gleisi Hoffmann (PT-PR), explicitando oposição às emendas, em um encontro que chamou de "produtivo".
“Temos muita confiança no bom senso da relatora. É mais fácil estas empresas, como a Coca-Cola, deslocarem esta produção para o México do que para outras regiões do país”, disse Vanessa, no caso das políticas de incentivo cessarem.
A senadora também destacou que a apresentação de propostas como estas e outras buscam esvaziar a Zona Franca de Manaus, lembrndo que as mesmas emendas foram apresentadas – "a menos de um mês" – a uma outra MP, tendo sido rejeitadas.
“ Somos o estado mais preservado da região graças à Zona Franca. Trazemos ganhos para todo o país, diversas comunidades indígenas, por exemplo, são ligadas à produção sustentável do guaraná, entre outras produções”, explicou Vanessa.