Grécia impõe preços máximos para barrar impacto de elevação de imposto
Atenas impôs um preço máximo para alguns produtos vendidos em locais públicos como aeroportos, estações de trem, hospitais ou escolas, para compensar em parte o aumento de 10 pontos percentuais do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), imposto pelos credores internacionais.
Publicado 29/07/2015 09:59
Segundo a lista publicada nesta quarta-feira (29) pelo Boletim Oficial do Estado grego, entre os produtos abrangidos pela imposição de um preço máximo estão a água, o café, os refrescos e os sanduíches.
Essas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de trem, estádios, hospitais, escolas e universidades.
De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estarão sujeitos a multas que podem chegar a 1,5 mil euros.
Em 20 de julho entrou em vigor o novo regime do IVA, poucos dias depois de o Parlamento grego tê-lo aprovado, como um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até 86 bilhões de euros e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.
No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais 10 pontos percentuais do que a vigente até agora (13%).
A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro.
Os alimentos básicos e a energia passaram a se sujeitar a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os os outros bens passado para 23%.