Vanessa Grazziotin defende PEC por mais mulheres no Legislativo
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta quinta-feira (6) a aprovação de proposta de emenda à Constituição que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos para cada gênero.
Publicado 07/08/2015 13:33
De acordo com Vanessa, a cota criada em 1995 pela Lei 9100/95 não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Segundo ela, na quarta-feira 912), conforme acordo feito com a Presidência do Senado e com todas as lideranças partidárias, deve ser votada a proposta de emenda constitucional, em primeiro turno. “Isso é de um significado extraordinário”, ressaltou a senadora.
A PEC em análise assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Na avaliação da senadora, o texto não é o ideal, mas representa um avanço.
“Na Assembleia Legislativa do meu estado, Amazonas, onde temos 24 deputados, teríamos que ter, no mínimo, de duas a três deputadas para alcançar a cota dos 10%. Lá só temos uma”, exemplificou.
Marcha das Margaridas
A senadora é uma das signatárias do requerimento em homenagem à Marcha das Margaridas. E também no dia 12, o Senado realiza sessão especial para homenagear as mulheres que particpam da mobilização, que ocorrerá em Brasília nos dias 11 e 12.
"O objetivo da sessão especial é chamar a atenção da sociedade para as reivindicações de trabalhadores e trabalhadoras rurais no que se refere principalmente às questões de gênero no campo e na floresta", destacou a senadora.
E acrecentou: "Em época em que há grande apelo por mais participação das mulheres na política e cobrança de maior participação das mulheres em movimentos sociais, órgãos estatais e todos os demais âmbitos governamentais, faz-se importante uma sessão especial nesta Casa para homenagear um movimento social que ganha corpo a cada ano nas discussões de gênero postas neste país".