Nacional Política

Alice Portugal cobra mais direitos para os pós-graduandos

A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a pauta de reivindicações dos pós-graduandos, durante audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (11). Proposta pela parlamentar, a audiência contou com a participação de pós-graduandos de 18 universidades brasileiras que lotaram o plenário da Comissão.

Publicado 12/08/2015 08:47

Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

“A Comissão de Educação pode dar vazão a uma série de questões relacionadas aos interesses dos pós-graduandos e se coloca como aliada ao programa de pós-graduação no Brasil que vem sendo muito bem conduzido, mas que precisa do nosso apoio para que os cortes e o ajuste fiscal não afetem as bolsas de pós-graduação”, disse Alice, sugerindo que o Colegiado trabalhe para que emendas de Comissão sejam destinadas também aos programas de pós-graduação no país.

Presente na audiência, a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, destacou as principais demandas dos pós-graduandos, como a valorização das bolsas de pesquisa, a partir de mecanismo de reajuste anual dos valores dessas bolsas, a assistência estudantil com direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil, afastamento por motivos de saúde, auxílio defesa, entre outras. “As pós-graduandas hoje não têm assegurado em lei o direito à licença maternidade. Estamos em 2015 e a mulher tem que decidir se ela quer ser pesquisadora ou se quer ter um filho”, enfatizou Tamara.

| Estudantes participaram do debate na Audiência Pública
promovida pela deputada Alice Portugal |

O diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Márcio de Castro Filho, destacou o crescimento do programa de pós-graduação no Brasil nos últimos anos. Segundo ele, em 2013, a Capes registrou mais de 218 mil alunos matriculados na pós-graduação no país. Ele afirmou ainda que a Capes conseguiu manter a totalidade dos recursos para o Portal de Periódicos, um dos maiores instrumentos democráticos da educação superior brasileira, acessado por mais de 400 instituições, gratuitamente, e que dispõe às instituições o que há de mais completo na literatura científica mundial.

Já o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino, afirmou que o debate sobre as questões orçamentárias para o setor é muito pertinente e que deve ser feito dentro de uma perspectiva democrática. Além disso, ele salientou que a assistência estudantil deve ser voltada para aqueles pós-graduandos que realmente precisam. Também presente no debate, a conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, defendeu que o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), voltado para estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, seja estendido para os pós-graduandos.

Deputada destacada na luta pelo fortalecimento da Educação e da Saúde no Congresso Nacional, Alice levantou uma questão preocupante sobre a produção de pesquisa nos hospitais universitários. Isso porque em audiência realizada pela deputada, na Comissão de Educação, no mês de maio, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disse que irá monitorar o conteúdo das pesquisas realizadas nessas instituições. Para Alice, esta prática fere o princípio da autonomia universitária.

Na oportunidade, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) ressaltou os investimentos na Educação no últimos 13 anos e destacou que agora é hora de reforçar os investimentos no ensino superior público.

“Creio que, ao tempo em que nós comemoramos a ampliação do acesso dos filhos do trabalhadores e trabalhadoras do Brasil ao ensino superior, um tema que é muito caro, nesse momento, diz respeito à assistência estudantil. Há um desafio em curso o de institucionalizar as políticas de assistência estudantil no Brasil”, comentou o parlamentar durante participação na audiência.

Ele ainda destacou que hoje, no Brasil, existe um programa que cumpre um papel importante, mas ainda é limitado. Orlando citou a proposta que encaminhou para garantir que a política de assistência estudantil seja permanente independente de governos. “Vou lutar para que essa proposta seja não apenas minha mas de toda a Comissão de Educação”.

Abaixo a intervenção do deputado Orlando Silva, na ocasião da audiência:

Casos de assédio sexual

Durante a audiência, alguns pós-graduandos falaram das dificuldades que enfrentam nas suas universidades. Algumas pós-graduandas relataram até casos de assédio sexual. A deputada Alice se comprometeu em dar visibilidade à luta dos pós-graduandos e tomar as devidas providências para as questões levantadas durante o evento.