Senado vota projeto que pode repatriar R$ 150 bilhões
O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que, se aprovado, vai resgatar até R$ 150 bilhões ao país. O projeto 298 integra a lista de matérias da chamada 'Agenda Brasil', documento entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para viabilizar os recursos necessários para o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.
Publicado 12/08/2015 12:52
O Banco Mundial estima que brasileiros detenham, no exterior, ativos que podem chegar a R$ 500 bilhões. Cálculos do tributarista Heleno Torres, professor da Universidade de São Paulo (USP), indicam que a tributação da base de 35%, conforme o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), poderiam levar a uma arrecadação de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões.
O projeto de regularização de recursos financeiros de brasileiros no exterior, proposto por Randolfe tornou-se prioridade do Senado. A decisão de votar imediatamente o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 298) foi tomada na reunião desta terça entre os líderes partidários e Renan.
O acordo de líderes garante prioridade e celeridade para que, aprovado nesta quarta-feira, o PLS 298 siga imediatamente para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado antes da sanção da presidente Dilma Rousseff.