Aneel autoriza redução de 18% na tarifa da energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana, em reunião extraordinária, a redução do valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A alteração do adicional de bandeira vermelha vai vigorar de setembro a dezembro deste ano.

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Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600/MWh, aprovada no início deste mês.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

A bandeira é verde quando as condições de geração são favoráveis e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Se o cenário for um pouco mais crítico, com necessidade de despachar térmicas com CVU entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela.

Por fim, se a condição de armazenamento dos reservatórios é ainda mais crítica, e são despachadas térmicas com CVU mais alto que R$ 388,48/MWh, a bandeira é vermelha.

O aperfeiçoamento do sistema de bandeiras tarifárias ficou em audiência pública de 14 de agosto a 24 de agosto. No período, a audiência recebeu 25 contribuições da sociedade.