Convocação das Conferências do PCdoB-GO. Resoluções do Comitê Estadual

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB

Novembro 2015

Camaradas,

Os(as) militantes do PCdoB, convictos(as) de que com luta e mobilização é possível barrar a onda conservadora e retomar a ofensiva das forças progressistas, estão chamados a construírem um rico processo de Conferências Partidárias Municipais e a participarem efetivamente da discussão do documento da 10º Conferência Nacional, contribuindo para a superação da crise e para o fortalecimento do Partido na luta por novas conquistas.

A – Resoluções Políticas

1 – Trabalhar à luz da 10º Conferência Nacional do PCdoB na formação da Frente Ampla, Frente Brasil Popular e do Bloco de Esquerda no Estado, construindo a unidade de ação de amplas forças políticas e sociais para defender o mandato da presidenta Dilma, a democracia, a economia nacional e a retomada do crescimento com progresso social. Divulgar e defender o programa do nosso Partido e a luta por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento rumo ao Socialismo. Destacar que todas as conquistas nos marcos do sistema capitalista são limitadas e que nosso objetivo estratégico é a sociedade socialista. A organização do Bloco de Esquerda, reunindo as forças populares e os partidos de esquerda, deverá reforçar a Frente Ampla e criar condições para a defesa das reformas estruturais democráticas, ampliação dos direitos sociais, civis e trabalhistas, os quais estão sendo alvos da agenda reacionária.

2 – O PCdoB de Goiás deve reforçar sua identidade e ocupar espaço como força política, como um Partido que assume bandeiras atuais e avançadas – que se firma como uma força de esquerda, renovada e moderna. Para isso, deve atuar junto às bases, travando a luta de ideias nas portas de empresas, universidades e escolas e demais segmentos sociais, dialogando com todos(as) na busca de propostas de soluções para os problemas mais imediatos que afligem a população. Devemos utilizar as redes sociais para apresentar nossas propostas e nossas ideias de uma nova sociedade, atingindo o maior número possível de goianos(as) e grupos organizados.

3 – O PCdoB de Goiás deve apoiar e participar de iniciativas na busca de desenvolvimento e progresso para nossa região e a luta pelo novo pacto federativo que amplie as receitas do estado e municípios. Os(as) comunistas goianos(as) devem se opor às medidas neoliberais, tais como a privatização da Celg, a privatização da saúde e da educação (OSs), contra os vultosos gastos do governo estadual com publicidade e exigir transparência dos gastos e contas públicas. Lutaremos pela qualidade dos serviços públicos essenciais, em especial da saúde, educação, transporte público e segurança. Lutar por mais moradias para famílias de baixa renda, regularização fundiária (escrituras) e por um amplo programa de saneamento, visto que hoje apenas 50% dos(as) goianos(as) contam com a rede de esgoto. Lutar pela valorização e plano de carreira e contratação dos(as) concursados(as) na esfera do funcionalismo estadual.

4 – É fundamental a aproximação dos(as) comunistas com o povo. Fortalecer nossa atuação junto ao movimento dos trabalhadores(as), da juventude, das mulheres e dos novos movimentos sociais, reforçando suas bandeiras. Lutar por gestões municipais democráticas e por cidades mais humanas e justas.

5 – Os(as) comunistas têm o dever de servir ao povo e organizar as bases em suas lutas. Criar e fortalecer milhares de organizações de todo tipo. O PCdoB de Goiás orienta que cada militante e simpatizante do Partido seja estimulado/a a participar de pelo menos uma organização de base. Devem participar das eleições e da vida das associações existentes (bairros, sindicais, juventude, cultura, mulheres, negro e LGBT). Devem vincular à luta específica a luta geral, estadual e nacional.

6 – Lutar pela universalização e qualidade do Ensino Médio e contra a militarização nas escolas, propondo e apoiando medidas para incentivar a identidade cultural e histórico do nosso povo, criando um ambiente escolar organizado, democrático, criativo e estimulante do conhecimento científico.

7 – Atuar conforme um plano de prioridades nos 40 maiores municípios que concentram mais de 80% da população. Fazer a política municipal, conhecendo a realidade econômica, política e social dos municípios. Ser um agente político construtivo e aglutinador das diferentes forças políticas atuantes, visando o progresso o desenvolvimento e o bem estar do povo.

8 – Apoiar a luta pela democratização da terra, a reforma agrária. Fortalecer as entidades que lutam pelos direitos dos(as) trabalhadores(as) do campo, estimulando o cooperativismo nos assentamentos rurais e o desenvolvimento da agricultura familiar.

B – Propostas Organizativas

1 – Os(as) comunistas devem organizar o Partido, participando das lutas do povo, filiando suas lideranças e ativistas. Também devem realizar debates e reuniões com o objetivo de disseminar nossas propostas e de trazer novos quadros para o Partido.

2 – Estender a presença do Partido, tendo como meta os 246 municípios goianos, com suas direções definidas em constante formação política. Atuar através de pólos das microrregiões, formando núcleos de direções regionais. Planejar e estabelecer metas de organização do Partido nos bairros, escolas, universidades e nas grandes, médias e pequenas empresas na capital e no interior.

3 – Reforçar o trabalho de formação política e ideológica dos quadros e militantes do partido. Fortalecer os fóruns de quadros e encontros regionais. Realizar assembleias de base, com o objetivo de participação e contribuição nas principais decisões das direções partidárias e na atuação dos mandatos comunistas.

C – Resolução do Projeto Político Eleitoral 2016/2017

1– A prioridade geral do PCdoB de Goiás nas eleições de 2016 será eleger largo contingente de vereadores/as no estado. Os municípios buscarão viabilizar chapas próprias e amplas de candidatados/as, tendo em vista o objetivo de eleger o maior número possível de vereadores/as em cada município. Concentrar força nas 40 maiores cidades e também onde temos vereadores(as)/gestores(as) e nos municípios de maior vínculo com o trabalho do mandato estadual.

2 – Nos municípios que ficar evidente as condições de alavancar candidatura majoritária competitiva, com a presença de partidos aliados e base material necessária ao bom desempenho eleitoral, o PCdoB de Goiás lançará pré-candidaturas próprias às prefeituras.

3 – Não sendo possível viabilizar candidatura própria, buscará alianças mais favoráveis aos interesses do partido e que possibilite a eleição do maior número de prefeitos/as progressistas.

4 – O Partido no município deverá buscar de imediato dialogar com outros partidos, lideranças políticas e movimentos populares para somar forças no sentido de viabilizar amplas alianças e base material necessária, baseadas num programa comum capaz de proporcionar grandes avanços políticos, econômicos e sociais em cada município e seu povo.

5 – O Comitê Municipal do PCdoB de Goiânia apresentará prioritariamente chapa própria completa de vereadores(as) e que contemplará pelo menos 30% de candidatas, com o objetivo eleitoral prioritário de reeleger a vereadora Tatiana Lemos e de lutar para conquistar uma segunda cadeira na Câmara de Vereadores da capital.