Frente Brasil Popular: saída da crise pela esquerda!

• Dr. Sergio Negri

A crise atual mundial do capitalismo, a mais grave desde 1929, finalmente chegou ao Brasil. Eclodida em 2008 nos Estados Unidos, a partir da chamada “bolha imobiliária”, espalhou-se com extrema rapidez pelo mundo, atingindo inicialmente com mais intensidade a periferia do Mercado Comum Europeu: Grécia, Espanha, Irlanda, Portugal, Islândia, entre outros.

Sua origem deriva do mesmo problema estrutural do capitalismo ocorrido em 1929, ou seja, a superprodução de mercadorias derivada da diferença abissal entre os ganhos do capital e do trabalho nas últimas décadas, somada à total desregulação do mercado financeiro patrocinada pelos neoliberais da escolinha de Chicago, como demonstra Thomas Piketty. A solução imediata encontrada pelos governos destes países assentou-se na velha fórmula neoliberal de socializar os prejuízos com o trabalhador. Desta feita, trilhões de dólares jorraram dos cofres públicos dos EUA e da Europa para salvar grandes bancos, seguradoras e empresas quebradas. Outras tantas foram estatizadas, como foi o caso da General Motors nos EUA.

No caso brasileiro, o enfrentamento da crise não seguiu as receitas clássicas neoliberais de aumento de juros, ajuste fiscal, arrocho salarial e desemprego. Ao contrário, sob os governos Lula/Dilma foram implementados mecanismos de corte Keynesiano, aumentando a liquidez no mercado, abaixando os juros e elevando o crédito e aumentando o ganho real dos trabalhadores, medidas que, aliadas a programas sociais compensatórios, tiraram o país do mapa da fome do mundo, alargaram o mercado consumidor interno e propiciaram a mobilidade social de mais de 40 milhões de brasileiros.

A partir de 2014, com mais intensidade em 2015, também o Brasil começa a sentir os efeitos da crise mundial do capitalismo. A queda do preço das commodities e na arrecadação, derivada das isenções tributárias a segmentos industriais, provocaram uma asfixia fiscal. Ou seja, o Tesouro Nacional chegou a um limite para segurar a tormenta da crise mundial sob o modelo neodesenvolvimentista.

Esse cenário, de resolução relativamente fácil, dado as condições estruturais sólidas da economia brasileira, como as reservas internacionais, foi potencializado e complexado pela política, tendo em vista que a oposição conservadora não aceitou o resultado das urnas de 2014. Desde então estamos vivenciando um interminável terceiro turno, turbinado pelo consórcio oposicionista: partidos reacionários de direita (incluindo uma minoria golpista), a mídia empresarial hegemônica, judiciário partidarizado e o imperialismo norte-americano. Dessa forma, a crise econômica foi turbinada pela chamada crise política!

Devemos ressaltar que política e economia são indissociáveis. Mais certo seria então, nos referirmos a Economia Política como nos ensinou Marx. Nesse contexto, a luta de classes exacerbada pela direita no Brasil com sua ofensiva distribuída em vários flancos (mídia, congresso nacional, segmentos do judiciário e da Polícia Federal), criminalizando a política, os movimentos sociais e os partidos de esquerda, incluindo uma retórica moralista e hipócrita aos moldes Udenistas, agudizou a chamada crise, ao mesmo tempo em que a personalizou. Assim, a culpa recairia em somente um dos poderes da República: o Executivo, nomeadamente sobre a Presidenta Dilma Rousseff.

A Presidenta, por sua vez, encontra-se numa sinuca, pois enfrenta de um lado o consórcio oposicionista reacionário, e por outro, uma base de sustentação fragmentada (típica do presidencialismo de coalização) e chantagista, cujos partidos de centro, fisiologistas por natureza, exigem seu butim para cada voto favorável, ao mesmo tempo em que flertam com a direita oposicionista. Um cenário que parece indicar o início do fim do pacto de classes iniciado por Lula em 2003.

Por seu turno, a esquerda liderada pelo PT parece perplexa diante da conjuntura política e econômica na atual quadra da história. Permanece numa posição defensiva, talvez tentando refletir sobre os erros e subestimações a que se expôs na última década, como a não realização de reformas estruturais para a democracia e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, como as reformas: da mídia, política, tributária, judiciária, agrária, urbana, entre outras.

Essa perplexidade de frações da esquerda torna-se ainda mais aguda diante das aparentes contradições da política econômica adotada pelo segundo mandato de Dilma, com destaque para o ajuste fiscal de corte neoliberal. Acontece que essa opção do governo para enfrentar a crise mundial, agudizada internamente pelo enfrentamento político, deriva exatamente da conjuntura acima citada. Desta forma, a direita oposicionista está conseguindo impor parte de sua agenda econômica através do governo! Logicamente, não como gostaria, uma vez que seu projeto (quase nunca explicitado) é a reimplantação do Neoliberalismo sob o comando do capital financeiro e a tutela dos Estados Unidos. Leia-se: corte do crédito, aumento dos juros, corte dos programas sociais, desemprego, e a cereja do bolo: Privatizações! A começar pela Petrobrás! Já conhecemos os desdobramentos deste tipo de política econômica com os exemplos da Grécia e Portugal.

O que temos, portanto, é um governo em disputa. De um lado, forças conservadoras, que não admitem mais a existência de um governo trabalhista, com interlocução com a fração de centro que compõe a suposta base parlamentar governista. De outro, a esquerda: Partidos, Centrais Sindicais e Movimentos Sociais dispersos e criminalizados na defensiva. Devemos incluir nesta equação uma representativa base eleitoral que ascendeu socialmente na última década, com a aquisição da casa própria, veículos, educação, etc., mas que atribui esse fato unicamente ao esforço próprio, à meritocracia, não vinculando seu progresso material às políticas públicas recentes, em boa dose por inação e burocratização dessa esquerda, fato agravado pelo pouco acesso aos meios de comunicação de massa, que no Brasil é monopólio da direita.

O que fazer diante desta conjuntura, como diria o Camarada Lênin!? Voltar ao protagonismo da esquerda! Retomar a ofensiva em seus diversos campos de atuação: segmentos religiosos progressistas, Centrais Sindicais, movimentos Sociais com vários segmentos de ação e partidos políticos de esquerda como PT e PCdoB, PCO, defecções do PSOL e pequenas frações do PSB e PMDB e PDT. Mas, tudo isso de forma conjunta, programática e consensual, unindo essas forças progressistas em torno de uma Frente ampla. Neste contexto surgiu a FRENTE BRASIL POPULAR, cujo lançamento e fundação se deram no dia 5 de setembro de 2015, em Belo Horizonte – MG.

O programa desta Frente está voltado para defender os direitos e aspirações da maioria do povo brasileiro. Para defender a democracia e combater as tentativas golpistas; para propor outra política econômica, combatendo o ajuste fiscal ora proposto e lutando pela taxação das grandes fortunas e pelo combate à sonegação; para defender a soberania nacional, lutando contra as tentativas de privatização, sobretudo da Petrobrás; para defender as transformações dos últimos 12 anos e seu aprofundamento, incluindo as reformas estruturais em nosso país. Em suma, exigimos que a pequena minoria muito rica do país ligada, sobretudo ao capital financeiro, banque os prejuízos e que os mesmos não sejam socializados para a classe trabalhadora, como defende a direita reacionária!

Nessa nova empreitada contamos com milhares de brasileiras e de brasileiros de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude. Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da FRENTE BRASIL POPULAR.

• Sérgio Negri – Professor da UFMT- Campus de Rondonópolis, Doutor em Geografia Humana; Presidente Municipal do PCdoB e Membro da Coordenação do Fórum Popular em Defesa da Democracia de Rondonópolis – e-mail: [email protected]