Cristina Kirchner encerra seu mandato em uma Argentina menos desigual

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, assumiu o cargo em um país que estava iniciando um processo de recuperação econômica e social. Ela deu continuidade ao projeto de seu marido, Néstor Kirchner e ousou ir além, se impôs de forma enérgica contra o imperialismo e foi protagonista na evolução do processo de integração continental.

Por Mariana Serafini

cristina kirchner - Reprodução

Segundo a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), depois das políticas de inclusão e distribuição de renda criadas durante os mandatos Kirchner, a redução da pobreza foi rápida e notória. Em apenas três anos, entre 2006 e 2009, o índice de pessoas em alta vulnerabilidade social caiu de 21% para 11,3%, ou seja, quase 10%. Imediatamente a taxa de pobreza da Argentina se tornou a segunda mais baixas da América Latina, atrás apena do Uruguai.

Membros do governo e de partidos aliados acreditam que um dos grandes trunfos do mandato de Cristina foi a criação da Asignación Universal por Hijo, um programa social de distribuição de renda equivalente ao Bolsa Família no Brasil. A presidenta também deu ouvidos às reivindicações do movimento sindical e aumentou os salários, além de adotar regras para melhorar as condições de trabalho.

Com relação à economia, a presidenta tomou decisões ousadas, como a renacionalização da empresa de petróleo argentina, a YPF, e outras indústrias que haviam sido privatizadas durante o período neoliberal encabeçado pelo presidente Carlos Menem (1989 – 1999), entre elas a empresa aérea Aerolíneas Argentinas; além disso, estatizou a previdência social, ampliou o investimento do PIB em Educação e fez reformas importantes no Banco Central.

Ainda durante o primeiro mandato, Cristina aprovou a Lei do Casamento Igualitário. Os setores mais reacionários fizeram especulações, na época, de que esta seria a principal causa a prejudicar a reeleição da presidenta. No entanto, ela se reelegeu em 2011 com larga vantagem, mais de 53% dos votos, esta foi a maior vitória eleitoral desde Raúl Alfonsin em 1983.

Uma das mais sangrentas ditaduras militares do continente foi a argentina, estima-se que 30 mil pessoas foram assassinadas por agentes do regime e mais de um milhão de argentinos fugiram do país. Diferente do Brasil, lá a Lei de Anistia que protegia os crimes da ditadura foi julgada inconstitucional pela Suprema Corte de Justiça do país em 2005. Desde então aproximadamente 300 militares já foram condenados à prisão, entre eles, dois ex-presidentes: Reynaldo Bignone que foi condenado à prisão perpétua em 2011 e segue encarcerado e Jorge Videla que morreu, no cárcere, em 2013.

Em 2009 a presidenta Cristina Kirchner conquistou a aprovação da Ley de Medios, que democratizou os meios de comunicação. Esta é outra pauta bastante discutida no Brasil por diversas entidades, coletivos e movimentos sociais, entre eles o Barão de Itararé e o Intervozes. Na Argentina a lei possibilitou combater o monopólio dos grandes grupos de comunicação, isso porque estabelece que cada grupo pode ter, no máximo, 24 licenças de TV a cabo e 10 licenças de serviços abertos (contando TV e rádios AM e FM).

Com estas medidas foi possível instalar 152 rádios comunitária em escolas de primeiro e segundo grau, 45 TVs e 53 rádios FM universitárias, além de criar o primeiro canal da TV e 33 canais de radio ligados aos povos originários. A TV pública argentina adquiriu os direitos de transmissão dos jogos de futebol e democratizou também o acesso dos clubes, desta forma conquistou a audiência popular.

Recentemente a Argentina lançou com sucesso seu segundo satélite totalmente idealizado e produzido no país, o Arsat-2. Isso foi possível porque uma das primeiras medidas de Cristina, assim que assumiu a presidência foi criar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva e um polo científico tecnológico em Buenos Aires integrado por três institutos: Ciências Sociais e Humanas, Ciências Biomédicas e Biotecnólogas e Ciências Exatas e Tecnológicas. Os investimentos feitos em investigações e pesquisas foi superior a 500% do que existia antes, isso garantiu um aumento de 93,2% de pesquisadores.

Ainda na questão de educação e tecnologia, em 2010 a presidenta deu início ao programa Conectar com Igualdade, cujo objetivo era distribuir mais de dois milhões de notebooks com acesso à internet em todas as escolas públicas primárias e secundárias do país. Já no começo de 2011 a maior parte do plano havia sido cumprida.

Com relação à política externa, Cristina travou batalhas importantes, a mais expressiva dos últimos tempos foi a dos Fundos Abutres, onde a presidenta confrontou as intenções imperialistas de quebrar economicamente o Estado por meio da cobrança de dívidas com juros exorbitantes.

A mandatária também se afastou do Consenso de Washington e jogou papel fundamental para o fortalecimento da integração dos países da América Latina e do Caribe. Deu continuidade ao projeto integracionista iniciado por Néstor Kirchner ao defender a ampliação do Mercosul, com o ingresso da Venezuela, durante a suspensão do Paraguai depois do golpe parlamentar, além de fomentar o fortalecimento da Unasul e da Celac.

Apesar de todas as conquistas obtidas durante esses dois mandatos, entre 2007 e 2015, Cristina Kirchner deixará uma Argentina com um longo caminho a ser percorrido rumo à redução da pobreza e das desigualdades, da expansão universitária nos setores mais vulneráveis e no fim dos resquícios do neoliberalismo que levou o país à banca rota no final dos anos 90.

O candidato apoiado por ela, Daniel Scioli, em discursos de campanha se comprometeu em dar continuidade ao projeto “kirchnerista” e segue liderando as pesquisas eleitorais. O primeiro turno das eleições acontece no dia 25 de outubro. Caso o processo seja levado à 2º turno, este acontece no dia 22 de novembro.