“Sem dó”, diz deputado sobre corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, rebateu a proposta do parlamentar e salientou que não há onde cortar no programa. “Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada", afirmou.

Tereza disse também que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza. "Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso", acrescentou.

O vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), defendeu a saída do relator. “A declaração do relator do Orçamento de 2016, que vai cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família deveria custar o posto. Vou propor a substituição dele!”, declarou Orlando.

Tese da elite

Para o deputado Ricardo Barros – que há duas semanas disse que iria passar a tesoura "sem dó" nos programas sociais – a redução de R$ 10 bilhões não vai afetar o programa. "Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça", disse ele à Agência Estado.

O Bolsa Família representa 2,65% da despesa total do governo federal deste ano e menos de 0,5% do PIB, portanto, é uma despesa que não afeta significativamente o orçamento. Mas o que evidencia a postura de Barros não são os números do orçamento, mas suas declarações.

Ele confessou que, diferentemente dele, o governo não cortou mais despesas no ajuste por “questões ideológicas”, isto é, compromisso com os programas sociais.

"Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma", disse Ricardo Barros durante sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), em setembro deste ano, como recordou o colunista Vinicius Torres.

Barrar quem precisa

O corte proposto pelo parlamentar corresponde a nada menos que 35% do total previsto para o programa no próximo ano, de R$ 28,8 bilhões. Ele também diz que o objetivo é impedir o ingresso de "novos beneficiários".

“Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa", pontuou. Barros só reforça a tese da elite conservadora brasileira propagada nas redes sociais de que os beneficiários do Bolsa Família são aproveitadores que não querem trabalhar.

Para tentar justificar essa medida, o deputado usa as ilações preconceituosas da direita, como fraudes, pois, segundo ele, a maioria dos beneficiários trabalham e não precisam do benefício.

"As pessoas ficam enganando o governo e perdendo outros direitos que valem muito mais do que o Bolsa Família", disse ele. "Sou um cara pragmático, sou engenheiro", completou.

A verdade

O Ministério do Desenvolvimento, no entanto, desmontou a afirmação do deputado ao informar que fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício.

O ministério também afirma que por mês saem do programa 100 mil a 150 mil famílias por conta do critério de participação e outros entram. O valor médio do benefício é de R$ 163,57, o que equivale a cerca de R$ 5,50 por dia.

"O Bolsa Família nem é esmola nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local… É um programa de inclusão social", disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

Ricardo Barros disse ainda que pode até retirar a proposta de corte no Bolsa Família se o governo indicar uma nova fonte de receitas para suprir os R$ 10 bilhões ou outra despesa no orçamento que possa ser reduzida com esse valor.