70 anos da ONU: Por um mundo mais justo, de paz, livre do imperialismo

Neste 24 de outubro, marcamos o aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU), o que deve trazer reflexões sobre um dos mais importantes instrumentos dos povos na luta pela paz e sobre seus desafios.

Por Socorro Gomes*

70 anos da ONU: Por um mundo mais justo, de paz, livre do imperialismo

A comemoração pelos 70 anos da ONU demanda a reflexão inicial sobre a resistência dos povos no combate ao Nazi-Fascismo e suas horrendas consequências. Há sete décadas, o planeta comemorava a Vitória após o fim da Segunda Guerra Mundial, que vitimou mais de 3% da população global e trouxe custos inestimáveis à humanidade. Determinados a impedir a repetição da grande tragédia humana que é a guerra, os povos depositaram sua esperança na construção de uma organização que uniria as nações em torno deste objetivo.

Os movimentos de libertação nacional ganharam impulso em suas lutas por independência e a descolonização se fortalecia. Conceitos como a soberania, a autodeterminação dos povos, os direitos humanos universais, a justiça e o próprio direito internacional pareciam definir o futuro do mundo pós-guerra, e assim avançaríamos, contando com uma estrutura assentada neste compromisso. Entretanto, ainda existem pendências ultrajantes. Em nossa agenda permanece a luta contra esta forma retrógrada de dominação que é o colonialismo e a ocupação. São os casos do Saara Ocidental, da Palestina, de Porto Rico, da Guiana Francesa, das Ilhas Malvinas e muitos outros.

A Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são instrumentos hoje fundamentais para os movimentos que lutam incessantemente pela Paz entre povos que, como o Conselho Mundial da Paz, estimam os princípios ali estabelecidos como objetivos comuns à humanidade. Por isso, este é também um momento mais que oportuno para recordarmos o papel e as deficiências na estrutura da ONU, instrumentalizada pelo império para manter o domínio sobre o mundo.

A política ingerencista da substituição do diálogo pela força bruta tem imposto aos povos custos inimagináveis. Entre os verdadeiros dramas humanos e humanitários vividos hoje está a situação dos milhões de desterrados, refugiados e outros migrantes sem abrigo ou refúgio algum, vítimas das agressões imperialistas ou das ingerências diretas e indiretas em seus países, de onde são obrigados a escapar. Suas histórias de vida e as da sua nação são reescritas pela violência.

A guerra pode ter parecido distante para os países do chamado mundo desenvolvido, um lugar longínquo da história, mas suas consequências batem com cada vez mais força à porta. O imperialismo estadunidense e o europeu, plasmados na estrutura e nos "conceitos estratégicos" da sua máquina de guerra, a OTAN, atropelou frequentemente os princípios mais essenciais estabelecidos pela Carta das Nações Unidas.

Na esteira do uso enviesado dos princípios mais caros à humanidade, como os direitos humanos e a democracia, as potências imperialistas voltaram a impor a destruição e a morte, devastando a antiga Iugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Síria, o Iêmen, a Líbia e grande parte do restante do continente africano, em sua sanha neocolonialista. É a demonstração inequívoca de sua renúncia aos preceitos da ONU de resolver os conflitos através do diálogo, o completo desprezo pela autodeterminação dos povos. Os crimes de guerra e crimes contra a humanidade em que se sustentam essa política de agressão são incontáveis e passam impunes.

É alvissareiro o esforço determinado pela reforma da ONU, cuja configuração já se mostrou injusta. Faz-se fundamental maior democracia e representatividade, e maiores compromissos com os princípios da Carta das Nações Unidas. A proteção dos direitos humanos, a soberania e a autodeterminação não podem seguir sendo privilégios, ou instrumentos para a promoção das intervenções militares criminosas e imperialistas.

O ano de 2015 traz grandes desafios aos povos na luta pela paz e pela justiça, enquanto assistimos aos avanços mais brutais e às agressões disseminadas pelo imperialismo a todos os cantos do globo. O ano é também cheio de simbolismos exatamente pelos fatos históricos que impulsionaram nossas ações conjuntas e nos mantêm determinados a resistir conta a guerra e a opressão. Para isso, os povos demandam também um sistema internacional construído pela cooperação, e não pela ameaça ou pela chamada "lógica da dissuasão" através das armas de destruição em massa. Mais ainda, lutamos pela eliminação completa das armas nucleares, buscando evitar uma catástrofe de proporções inestimáveis.

Para construirmos um mundo seguro, de paz e justiça, de direitos para todos, os povos exigem que se cumpram as determinações da ONU, como o reconhecimento inequívoco do Estado da Palestina e a descolonização do Saara Ocidental, emblemáticas questões que demonstram o descumprimento das suas resoluções por países que têm o poderio militar ou alianças com o império.

É imprescindível a democratização da ONU – uma reforma para a sua efetivação como uma organização de cooperação, solidariedade e igualdade, em acordo com a Carta de sua fundação. Os povos exigem paz e justiça, construídas por todos, livres da ingerência e das agressões imperialistas.