CPI quer punição para os culpados pela violência contra os jovens
Para reduzir o número de homicídios de jovens no país é preciso rever a política de segurança pública, investigar, identificar e punir os autores. Paralelo a isso, devem continuar as políticas sociais e as campanhas de valorização dos direitos humanos. Essa é a conclusão dos participantes da audiência promovida nesta segunda-feira (9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil.
Publicado 10/11/2015 11:04
Os participantes da audiência entendem que a criminalização do jovem pobre, negro e morador da periferia está relacionada a uma cultura da violência, baseada no racismo e no preconceito.
E para combater essa prática, apontam propostas de melhorar a formação da polícia, maior controle das armas de fogo, revisão da política de combate às drogas e ampliação dos canais de denúncia e do acesso à Justiça.
“Precisamos aumentar o quadro de defensores públicos, via escolha democrática da ouvidoria dessas defensorias. Fomentar a contratação de defensores dativos com remuneração compatível à honorabilidade da advocacia, promover a articulação e mobilização da sociedade civil para a promoção de defesa de direitos e aproximar todos os integrantes da magistratura e do ministério público dos cidadãos”, sugeriu Vinícius Miguel, representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).
Plano de combate à redução dos homicídios de jovens no Brasil, lançado no início da década de 1990, já previa a investigação, responsabilização do agressor e reparação às famílias das vítimas, mas não deu certo, como ressalta Mário Volpi, representante do Cidadania do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “O número de assassinatos aumentou e o fenômeno não gera a mesma indignação que causava antes”, lamentou.
Baixada fluminense
Sebastião Correia dos Santos, da organização Viva Rio, propôs a investigação da Polícia Federal, especialmente na Baixada Fluminense, em relação ao tráfico de drogas e à presença de cemitérios clandestinos.
“Se o governo e a sociedade brasileira não enfrentar esse tema, certamente a questão da violência contra os jovens não vai ser resolvida”, disse, destacando que além da educação e do emprego, temas muito importantes no debate sobre políticas públicas para a juventude, “hoje o que é mais premente é o combate à violência”, afirma.
O relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que é preciso cumprir o prazo de 180 dias para que a comissão apresente a conclusão do seu trabalho. Ele sugeriu uma audiência pública na Baixada Fluminense até meados de dezembro.
“A CPI é mais um instrumento nessa mobilização de vários setores da sociedade nesse pacto na redução dos homicídios de jovens no país. Nós já avançamos em tantas outras áreas, mas ainda não conseguimos avançar nesse ponto. Temos um sistema que está matando nossa juventude e está matando os policiais também. E uma política de guerra às drogas que não está dando resultado”, avalia o senador.