Relator anuncia parecer favorável ao processo de cassação de Cunha 

O relator do pedido de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), apresentou , nesta segunda-feira (16), o parecer pela admissibilidade do processo contra o Presidente da Câmara.  

Relator anuncia parecer favorável ao processo de cassação de Cunha - Agência Câmara

O prazo de Pinato para entregar o parecer acabava na quinta-feira (19). Com a antecipação do anúncio do parecer, o processo de cassação de Cunha já pode começar a ser discutido nesta terça-feira (17), quando está marcada reunião do colegiado.

O relator justificou seu parecer afirmando que "estudei profundamente o caso, como juiz e de forma imparcial. Concluí que há indícios técnicos suficientes para admitir a continuidade do processo."

A expectativa é de que aliados do presidente da Câmara apresentem um pedido de vista do processo em uma manobra regimental para adiar ao máximo o julgamento do caso. Só após decorrido o prazo do pedido de vista, de dois dias, o Conselho pode então votar o parecer do relator pela continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.

A antecipação na entrega do parecer atrapalhou a estratégia de defesa do presidente da Câmara, que terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a rejeitar, já na semana que vem, a representação contra ele.

A representação contra Eduardo Cunha foi protocolada pelo Psol e pela Rede no dia 13 de outubro. O pedido de abertura de processo é baseado na resposta da Procuradoria Geral da República (PGR) confirmando que Cunha e familiares mantêm contas bancárias secretas na Suíça.

Para os dois partidos, Cunha omitiu a existência das contas na declaração de bens e mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, quando negou ter contas no exterior, o que representa quebra de decoro parlamentar.