Novembro: Seguir em frente por mais avanços para a população negra
O Programa Nacional de Direitos Humanos, criado em 1996, começou abrir caminhos para o enfrentamento da discriminação de gênero e raça, através da formulação de políticas públicas de promoção da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. A criação da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no governo Lula, em 2003, é reflexo dessa compreensão.
Por Sônia Corrêa*
Publicado 17/11/2015 11:13
Entre as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, está a incumbência de garantir a inserção da perspectiva da promoção da igualdade racial em todas as políticas governamentais (saúde, educação, desenvolvimento agrário, segurança alimentar, segurança pública, trabalho, emprego e renda, previdência social, direitos humanos, assistência social e outras).
A consequência da intervenção do governo, através da promoção de políticas públicas, é positiva e tem como resultado o crescimento autodeclaração da população negra, o que permite a identificação para a aplicação das políticas de Estado.
A População Economicamente Ativa – PEA negra, a partir dos 16 anos de idade, em 1993 somava 28,9 milhões e passou a 51,9 milhões. Na análise por faixa etária, os trabalhadores mais jovens, entre 16 e 24 anos, representavam 28,6% do total em 1993, recuando para 19,1% em 2013. O grupo de trabalhadores de 40 a 59 anos representava 26,3%, em 1993, passando para 35,0% em 2013.
A queda na PEA entre os jovens de 16 a 24 anos deve estar associado ao baixo índice de desemprego no Brasil, neste período e pode apontar que existe entre os mais jovens um retardamento voluntário na busca do primeiro emprego, possivelmente com o intuito de melhorar seu nível de capacitação.
Entretanto, chegamos em 2015, ainda convivendo com a expressiva presença do preconceito e as discriminações raciais, com forte reflexo no mercado de trabalho, onde os negros permanecem ocupando postos de trabalho menos importantes e ainda recebem salários inferiores, mesmo desenvolvendo trabalho igual que trabalhadores brancos.
Neste mês, em que celebramos a luta do povo negro, saudamos os avanços, mas seguimos na busca de uma sociedade de igualdade entre homens e mulheres de todas as raças.