Escolas Paulistas: Promotor diz que caminho é governo abrir o diálogo

João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do grupo especial de Educação do Ministério Público de São Paulo (Geduc), disse que o MP tem agido no sentido de conduzir a situação do projeto de reorganização escolar do governo do estado de São Paulo para o campo da discussão na sociedade.

Por Railídia Carvalho

promotor João Paulo Faustinoni e Silva - Internet

Segundo ele, o Judiciário também se posicionou neste sentido de promover o debate ao negar, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), recurso do governador Geraldo Alckmin pedindo a reintegração de posse nas escolas ocupadas por estudantes. Dados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmam que são cerca de 114 escolas ocupadas no estado.

“Cria-se um conflito desse tamanho e se entrega em uma seara neutra do Judiciário? Precisa ser resolvido no campo da discussão política. A Justiça devolveu ao poder público para que haja a oportunidade de ser estabelecido o diálogo”, avaliou João Paulo.

Para Daniela Skromov, defensora pública de São Paulo, o diálogo precisa ser esgotado entre todos os envolvidos antes que se opte pelo recurso judicial. “A Defensoria entra como representante dos estudantes mas sempre a partir do que eles decidem”, explicou Daniela.

Segundo ela, o questionamento à reorganização ganhou eco e tem legitimidade. “E esse questionamento ao projeto tornou-se um movimento forte que tem força de mobilização política, tem força de apoio social e tem força de organização”, completou.

Ausência de informações

João Paulo declarou que o Ministério Público adotou desde o início a posição de não discutir o mérito do projeto, mas também detectou que a condução do processo foi problemática.

“Foi um projeto gestado na burocracia da secretaria sem consulta prévia e sem considerar a história de cada um das escolas. (…) E em um movimento surpreendente os estudantes disseram que não queriam ser deslocados”, completou João.

De acordo com ele os dados, fundamentando o argumento do governo do estado quanto à ociosidade, também não chegaram, o que dificultou qualquer avaliação do mérito da reforma. “A reorganização ainda tem pouca informação a respeito. Não foi construída pela base. É mais organizacional do que um debate educacional”, concordou Daniela.