Recesso só será suspenso se STF determinar, diz Renan
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira, após encerramento dos trabalhos sem nenhuma proposta pendente de aprovação, que a tendência é que seja mantido o recesso parlamentar, a não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da ação que determinará o rito de impeachment de presidente da República, determine a necessidade do trabalho dos parlamentares em janeiro.
Publicado 17/12/2015 15:51
Se houver essa necessidade, Calheiros afirmou que acertará os detalhes da autoconvocação com os líderes partidários. A sessão do STF está marcada para tarde desta quinta-feira (17).
Em relação aos trabalhos do Congresso em 2015, o presidente do Senado avalia que deputados e senadores fizeram o que foi possível neste ano, sobretudo em relação à aprovação de matérias relativas ao ajuste fiscal.
Ele disse esperar que 2016 seja o ano da virada: “2016 tem que ser o ano da virada, para acabar com esse clima de pessimismo que existe hoje no Brasil. “
Orçamento aprovado
O Congresso aprovou, no início da tarde desta quinta-feira, a Proposta de Orçamento para 2016, encerrando os trabalhos sem nenhuma proposta pendente de aprovação. O relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ressaltou que foi possível evitar cortes e recompor recursos para áreas prioritárias.
Foram aprovados R$ 9 bilhões para a saúde e R$ 3,2 bilhões para a educação. Não foram cortados os R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família que estavam previstos e também foi diminuído o corte no orçamento do Poder Judiciário.