Cade investiga cartel em licitações da Petrobras que atua desde 1998

A instauração de um processo administrativo é a “peça inaugural” da acusação no Cade. Segundo o informe do órgão antitruste do Ministério da Justiça, a ação envolve 21 empresas e 59 pessoas.

De acordo com o parecer que deu início ao processo, há “indícios robustos” de que as companhias se reuniram com a intenção de fixar preços e ajustar condições em contratos de montagem industrial da Petrobras. 

Pelas contas do órgão, a soma dos valores envolvidos nos contratos atingidos pelo cartel chegaria a R$ 35 bilhões. Entre as obras atingidas estão a refinaria Revap, a Presidente Getúlio Vargas, Paulínia, Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com o Cade, o acerto entre as empresas, que começou a funcionar no fim da década de 1990, teria ganhado força a partir de 2003.

“O suposto cartel teria se organizado de maneira dinâmica, adaptando-se às diversas mudanças ocorridas no mercado e no ambiente institucional, de forma a garantir que os certames licitatórios conduzidos pela Petrobras contemplassem os interesses de todas as empresas envolvidas”, diz a assessoria do Cade.

O novo processo administrativo se baseou no acordo de leniência assinado em março deste ano pela Setal Engenharia, a SOG Óleo e Gás e com ex-funcionários da companhia. Em agosto deste ano a Camargo Corrêa assinou um Termo de Cessação de Conduta (TCC) com o Cade, por meio do qual a companhia se compromete a não continuar com práticas anticompetitivas.

Também foram usadas informações coletadas nas investigações da Operação Lava Jato no Paraná. Há dados como trocas de e-mails, telefonemas, comprovantes de agendamento de reuniões, além de anotações à mão sobre esses encontros.

São as empresas: Alusa Engenharia (atualmente Alumini Engenharia); Carioca Christiani Nielsen Engenharia; Camargo Corrêa; Andrade Gutierrez; Odebrecht; OAS; Queiroz Galvão; Engevix; Galvão Engenharia; GDK; Iesa Óleo e Gás; Jaraguá Equipamentos Industriais; Mendes Júnior; MPE Montagens e Projetos Especiais; Promon Engenharia; Schahin; Skanska Brasil; SOG Óleo e Gás; Techint; Tomé Engenharia e UTC.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas e exercerem suas garantias de contraditório. Durante a instrução processual, tanto os acusados quanto a Superintendência-Geral podem produzir novos elementos de prova. Ao final da instrução, a Superintendência opinará pela condenação ou pelo arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.