Em 2015, editais fomentaram a diversidade cultural
Em 2015, o fomento à pluralidade cultural foi uma das prioridades do Ministério da Cultura (MinC). Por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), foram lançados três editais com esse objetivo, que contemplaram mais de 200 iniciativas em todas as unidades da Federação. Os editais de Cultura de Redes, de Pontos de Cultura Indígena e de Pontos de Mídia Livre também refletem o compromisso do MinC de qualificar a cultura e de promover maior equilíbrio regional no Brasil.
Publicado 29/12/2015 16:42
Lançados para ampliar o fomento a iniciativas culturais na ponta e estruturar campos estratégicos para o MinC, os editais receberam número recordes de inscrições. Foram 319 no de Pontos de Cultura Indígena, 708 no de Pontos de Mídia Livre 708, 834 no Cultura de Rede Local 834 e 197 no Cultura de Redes Nacional/Regional. Somados, os editais – que contaram com as parcerias da Fundação Nacional do Índio, da Secretaria do Audiovisual do MinC e dos ministérios da Previdência, Trabalho e Emprego e das Comunicações – destinaram R$ 15 milhões para 210 iniciativas culturais.
O edital de Cultura de Redes teve duas categorias: Local e a Nacional/Regional. O edital foi destinado a entidades e coletivos culturais com o objetivo de fomentar redes culturais brasileiras. O edital de Pontos de Mídia Livre teve o objetivo de apoiar iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Por fim, o edital de Pontos de Cultura Indígenas visou a valorização e o estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades.
"Existe uma grande diferença regional, entre capital e interior, de linguagens e propostas. Com esses editais, posicionamos também a Lei Cultura Viva para novos atores", destaca o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da SCDC, Alexandre Santini.
Lei Cultura Viva
A Lei Cultura Viva foi regulamentada em abril deste ano e instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. A política valoriza o papel do Estado não apenas como produtor de cultura, mas também como potencializador da produção já existente. Ou seja, um Estado que dê condições para que o fazer cultural do Brasil profundo, de raiz, dos segmentos excluídos do acesso à política pública de cultura, dos povos e comunidades tradicionais, possa crescer, ser preservado e tornar-se mais conhecido.
Santini também reforça que não apenas os selecionados, mas também os classificados nos editais, puderam ser reconhecidos como Pontos de Cultura, o que permitiu uma ampliação na rede. "Esses editais já foram feitos à luz do Cultura Viva e o prêmio também é uma forma de fomento", afirma.
Os Pontos de Cultura são a principal estratégia da Política Nacional de Cultura Viva. Ao tornarem-se Pontos, instituições, grupos ou coletivos artísticos ganham o direito de participar de editais de repasses de recursos públicos. Hoje, o Brasil conta com mais de 4,5 mil Pontos de Culturas, localizados em cerca de 1.100 municípios. Em 2015, foram fomentados 71 novos pontos. A meta do Plano Nacional de Cultura é chegar, até 2020, a 15 mil Pontos de Cultura.
Projeções para 2016
Para o próximo ano, a SCDC planeja manter a ampliação e o fomento de políticas culturais. Estão previstos o lançamento de novos editais e a continuação do Circuito Cultura Viva, por meio do qual representantes do ministério viajam pelo País para ouvir demandas e debater a Política Nacional de Cultura Viva.