Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.

Segundo Dilma, o novo marco regulatório promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação. “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável.”

E completa: “A cada passo que damos, novos desafios se colocam em nosso caminho. Se colhemos boas conquistas, sabemos que é necessário fazermos mais. Por isso temos a convicção de que esse projeto precisa ser renovado, para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento”.

Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões. O evento contou ainda com a presença de parlamentares e representantes da comunidade científica.

“De nada adianta tecnologia revolucionária se permanecer na estante de um laboratório de centro de pesquisa ou que só seja certificada após anos de tramitação burocrática, perdendo seu caráter de vanguarda”, salientou Dilma.

A presidenta disse que o Congresso, ao aprovar por unanimidade a legislação, demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. “É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço aos congressistas por esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento.”

O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, destacou que o novo marco legal representa o compromisso do governo federal com o estímulo a uma maior transferência de conhecimentos do setor acadêmico para o setor produtivo.

“As inovações contidas na nova lei possuem potencial para acelerar a execução de projetos de pesquisa, transformar pesquisas em produtos e serviços inovadores, além de ampliar o leque de captação de recursos para instituições, pesquisadores e o setor produtivo”, ponderou Pansera.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, afirmou que a nova lei representa “grande alegria” para a comunidade científica do país.

Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Herman Guralnik, esta segunda-feira tem de ser considerada “um dia de festa para a sociedade brasileira”.

“O novo marco não é simplesmente mais uma lei. É a luta de uma nação que acredita que ciência, tecnologia e inovação são as ferramentas que permitem que esse país saia dessa crise e de qualquer outra que possa vir”, enfatizou.