Senado analisa estímulo à participação de negros na política 

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. É o que determina o projeto de lei apresentado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que altera a Lei dos Partidos Políticos para executar essa mudança. 

Senado analisa estímulo à participação de negros na política

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda decisão final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator neste colegiado é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda não apresentou seu parecer.

Ao justificar a proposta, Capiberibe argumentou que a medida ajudará a inserir os afrodescendentes na política brasileira e a promover a igualdade racial. Na opinião do senador, a população afrodescendente vem sendo excluída, ao longo da história, do desenvolvimento econômico que ela mesma ajudou a promover.

Segundo o senador, o movimento negro tem encontrado dificuldades para alcançar seus objetivos, em razão de fatores como o analfabetismo, a despolitização da população negra, discriminação racial, falta de qualificação profissional e de autoestima dos negros, além da carência de recursos financeiros .

O relator do projeto na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apoiou a aplicação de recursos do Fundo Partidário na solução desse problema, “na medida em que estabelece condições para que a população afrodescendente esteja condigna e proporcionalmente representada em todas as instâncias políticas nacionais”.