Congresso inicia ano legislativo hoje; Dilma deve trazer mensagem
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcada para terça-feira (2), às 15 horas, vai dar início ao ano legislativo. A presidenta Dilma Rousseff vai participar da inauguração da sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. A vinda está confirmada na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto.
Publicado 02/02/2016 11:15
No Plenário da Câmara dos Deputados, os chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário vão entregar as mensagens dos respectivos poderes ao Parlamento, sinalizando para a população quais serão as prioridades do país para o ano que está começando. As mensagens serão lidas em Plenário, seguidas de pronunciamentos dos presidentes da Câmara e do Senado.
Esta será a segunda vez em que a presidenta Dilma Rousseff virá pessoalmente entregar a mensagem do Executivo na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. A primeira foi em 2011.
Prioridades do governo
O zika vírus, provável causador da microcefalia, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a prorrogação para 2019 da Desvinculação de Receitas da União (DRU) devem ser os principais temas do texto que será entregue na sessão solene.
O governo precisa que a CPMF seja aprovada o quanto antes, pois consta no orçamento deste ano uma previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões com a contribuição.
Cerimonial
A presença de Dilma Rousseff altera ligeiramente o rito que comanda a sessão. Pouco antes de 15 horas, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chega à rampa do Congresso Nacional. Esta rampa será guardada pelos Dragões da Independência, unidade militar criada em 1808, por Dom João VI.
O Hino Nacional é então executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a bandeira do Brasil no Senado e na Câmara dos Deputados. Nesse mesmo instante, é executada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército, tradição que o Brasil mantém desde o Império, quando os disparos eram feitos com balas, agora substituídas por tiros de festim.
Ao final da execução do hino, o comandante da Guarda de Honra se apresentará e conduzirá o presidente do Congresso para passar a tropa em revista e reverenciar a Bandeira Nacional – uma prática que remonta à tradição por meio da qual governantes demonstram confiança e apreço pelas forças militares que defendem o país.
Terminadas as honras militares, a presidenta da República é então recebida na descida do carro pela chefe do cerimonial do Senado, que a conduz até a entrada do Palácio do Congresso, onde Dilma será recepcionada por Renan e pelas demais autoridades. Após os cumprimentos, todos se dirigem juntos ao Plenário da Câmara dos Deputados para a entrega e leitura da mensagem presidencial.