Agricultores argentinos questionam propriedade intelectual da Monsanto

A entidade rural, que é uma das maiores da Argentina, já havia apresentado inicialmente uma denúncia contra a empresa em agosto de 2014 para a Comissão Nacional de Defesa da Concorrência e nesta quarta-feira (10) adicionou novos elementos ao documento, entre eles, a cobrança de taxa sobre propriedade intelectual, que passou a ser aplicado agora no país, um dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo.

O sistema obriga os produtores a pagar uma taxa, de valor variável, no momento de descarregar a colheita de soja em portos e centros de distribuição se for comprovado que o lote de grãos contém pelo menos 10% da tecnologia Intacta, com o gene RR2, resistente herbicida patenteado pela Monsanto.

A taxa pode ser menor se o agricultor declarar voluntariamente que as sementes contém a tecnologia da empresa. No entanto, os produtores alegam que já pagam pelo serviço da Monsanto ao comprar um saco de sementes geneticamente modificadas e a obrigatoriedade de pagar uma taxa sobre o que foi produzido a partir destas sementes contradiz a Lei de Patentes argentina.

“De uma forma arbitrária [a Monsanto] tenta incorporar para os agricultores uma taxa privada”, manifestou o presidente da FAA, Omar Príncipe. O dirigente pede ao governo de Mauricio Macri, que está bastante aberto ao mercado, para intervir de “imediatamente” para deter a aplicação deste sistema.

Ameaçou que se o governo não “colocar freios nesta situação”, a federação não descarta levar adiante uma série de protestos.