Sidnei Aranha – uma liderança a favor do Guarujá

Natural de Santo André, morador do Guarujá desde 1980, Sidnei Aranha é advogado, com especialização em processo civil pela PUC São Paulo. Já atuou como professor universitário e professor de história no estado. 

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Atualmente mestrando na área, segue com ações de cunho em direito difusos e coletivos contra SABESP, DERSA, ECOVIAS, etc. Foi candidato a deputado Federal em 2010, um dos mais votados no Guarujá, em 2012 fui o terceiro mais votado na corrida pela prefeitura e desde o ano passado se juntou as trincheiras do PCdoB. Em entrevista ao Vermelho SP revela um pouco de suas ideias para o Guarujá e se projeta como possível candidato comunista no município litorâneo.

Qual a avaliação que você faz sobre a atual situação do Guarujá?

O Guarujá sofre com uma crise política imposto em 8 anos de governo do PMDB. A arrecadação caiu e existem problemas sérios na área de saúde, zeladoria, segurança pública, um déficit habitacional de 30 mil moradias, 8 creches, ou seja, o que quero dizer é que a administração precisa ser mais presente.

O PCdoB tem um bordão que é “cuidar da cidade é cuidar das pessoas”, ou seja, a gente tem que olhar esses aspectos. Guarujá precisa de um novo modelo que foque nas pessoas e tenha como meta a redução das desigualdades sociais.

No Brasil, tivemos um avanço nos últimos anos, graças o empenho do governo federal, aumentando o número de jovens na faculdade através do PróUni e do Fies, tivemos também, finalmente, quase todos os alunos matriculados nas escolas, sabemos que ainda falta creche e penso que o Guarujá precisa ter essa transformação que passou o país.

Ou seja, no Guarujá falta criatividade, vontade política?

O Haddad fala uma coisa que é interessante, a constituição de 88 penalizou os municípios, que só podem arrecadar IPTU, ISS, contribuição de melhoria, mas ninguém faz isso, e o ITBI que é Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

A maior capacidade tributaria de arrecadação de impostos está no governo federal, mas a maior parte de arrecadação do consumo está no governo estadual, pegue uma nota de supermercado e veja quanto você paga de imposto para o governo federal e governo estadual.

Recentemente os estados aumentaram o ICMS; o que quero dizer é que ao longo de 88 para cá houveram movimentos de municipalização da educação e parte considerável da saúde pública; portanto o que podemos dizer é que de 1988 pra cá a responsabilidade dos municípios cresceram e a capacidade de tributos diminuíram, tanto é verdade que a discussão dos precatórios ocorre em nível nacional.

Eu estava na audiência pública em que a atual administração fez o plano diretor de macrodrenagem. Para que você possa resolver o problema de agua pluvial no Guarujá, nós temos que ter uma capacidade de investimento de R$ 2 bi. Nós temos um orçamento de R$ 1.4 bi. Temos quase que não gastar nada durante dois anos para resolver o problema macrodrenagem. Como é que se resolve isso? Com criatividade. Por exemplo: O que é saneamento ambiental? Água potável, lixo, esgoto e drenagem de agua pluvial. Três itens são ricos em arrecadação, você paga pela água que a Sabesp fornece, pelo esgoto e pelo lixo, aliás, o lixo é o teto mais caro da prefeitura.

Você pode seccionar parte do dinheiro desses três pilares para investir. Não estou propondo nenhum tipo de taxa, pelo contrário, estou propondo diminuir o contrato do lixo e da coleta seletiva, que é possível, e proponho a prefeitura assumir a responsabilidade de poder concedente de agua e esgoto.

A partir da Lei 11.445, o governo Lula determinou que, de uma vez por todos, quem tem o poder de discutir agua e esgoto nos municípios não é o estado. Os municípios devem criar sua agência reguladora municipal, como Cachoeira do Itapemirim no Espirito Santo fez e como a Marta discutiu aqui quando foi prefeita, além disso trazer o contrato para dentro das condições e exigências que a prefeitura determinar, assim conseguimos discutir preço público menor e onde esses investimento serão firmados; além de discutir que o lucro desse investimento feito na cidade, fique parte da empresa e parte para reverter em um fundo municipal de combate as enchentes, que é a questão fundamental do plano diretor de macrodrenagem.

Você acredita que existe espaço na atual conjuntura para se construir uma candidatura com essas características no Guarujá?

Acho que é possível. A Baixada Santista vem sofrendo um processo de exaurimento de alguns modelos. São Vicente viu isso, o exaurimento do modelo franquista fez com que o PP se elegesse, eu vejo esse exaurimento do modelo psdbista em Santos. É a primeira vez que vejo um prefeito de Santos tão desgastado e vejo que no Guarujá precisa de uma candidatura voltada à população, uma candidatura mais humilde e pé no chão. Pode acompanhar nas redes sociais, sou o pré-candidato mais amplo, que mais faz reuniões, que mais vai nas comunidades e é muito bem aceito.

Nas comunidades conversamos sobre isso: fortalecimento do ser humano, sobre que a joia da coroa do prefeito é sua população, ter um governo comunista pode ser, em algum momento não ter dinheiro sobrando na prefeitura, mas ter a saúde funcionado, a creche funcionando, hospital e todos os serviços básicos funcionando. E isso é o meu Partido, o PCdoB.

Se pudesse tomar uma ação hoje para mudar o Guarujá, qual seria essa ação?

Do ponto de vista organizacional, é discutir o estoque imobiliário da cidade. Guarujá vive em prol do IPTU, nasceu e viveu por conta da especulação imobiliária. Ganhou sua emancipação em 1934 de uma empresa em São Paulo que queria explorá-la. Guarujá não teve uma luta por auto identidade por autodeterminação do povo.

Guarujá antes do Grande Hotel vivia de uma empresa que caçava baleias que ficava na região do Perequê, ainda a ruínas lá, onde extraia o óleo do animal para iluminação pública de São Paulo, e a população viva basicamente disso. Essa sanha imobiliária fez com que muitos loteamentos no Guarujá já fossem aprovados as margens das questões mais básicas de engenharia, ecologia, esse tipo de coisa. Veja o caso de Santo Antônio, esse bairro está 1 (um) metro abaixo do nível do mar, porque o loteador economizou dinheiro para criar o bairro e não aterrou, esse bairro hoje quando chove e a maré está alta, ele enche.

Nós temos que fazer um senso no estoque imobiliário, tem de ser uma ação prioritária no governo, colocar os mapas e os loteamentos aprovados na mesa e mandar pessoas através de um senso para saber se cada imóvel ou localidade, realmente que foi aprovada, em tese está lá. A partir disso vamos conseguir aumentar a base tributária – e não é aumentar imposto – a gente vai conseguir saber o estoque que temos, baixar imposto e conseguir tributar aquele que malandramente, há anos não é tributado.

Descobriremos áreas que estão ocupadas de forma irregular para loteamento popular, áreas para equipar de equipamentos públicos, inclusive de entretenimento. Do ponto de vista organizacional, econômico e financeiro, esse tem que ser o primeiro ato, porque é a mesma coisa de comprar um restaurante, uma indústria, ou seja, qual a primeira coisa que vai ver? Ora, o estoque dessa empresa, pois é necessário saber o que tem, para saber o que vai fazer.

Agora do ponto de vista político, é ser mais acessível, é fazer os conselhos funcionarem, é fazer a comunidade entender que, quando ela opina, a gente tem que atender, é fortalecer o conselho de saúde, de fato. É instalar o conselho de cultura, entender que cada órgão de representação é importante e determina o futuro da cidade. Sempre digo: o governo municipal do Guarujá não é o prefeito, não é a cadeira, não é o tijolo, isso tudo é abstrato; o governo municipal do Guarujá é a soma da vontade de todas as pessoas do Guarujá e se todas as pessoas, sobretudo os estudantes, entenderem que a participação deles é importante para que a gente possa conduzir os destinos da cidade. Precisamos trazer o frescor da população popular.