As bem-sucedidas políticas para mulheres e os novos desafios
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2016, as brasileiras têm muito a comemorar, mas sem perder a perspectiva de continuar lutando em defesa da democracia com mais mulheres na política e nos espaços de poder e decisão, persistindo para que não haja retrocesso e nenhum direito a menos.
Por Liége Rocha*
Publicado 08/03/2016 10:36
Foram muitas as conquistas das mulheres nesses últimos anos. Podemos dizer que a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2003, foi um marco para as brasileiras que sempre almejaram ampliar cada vez mais a caminhada em busca da igualdade entre homens e mulheres.
Com a realização das Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres ampliou-se o debate em torno das políticas públicas para as mulheres, envolvendo no processo das 3 últimas cerca de 500 mil participantes que contribuíram na elaboração e atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, observando sempre a transversalidade de gênero.
Não podemos deixar de ressaltar os avanços que tivemos no enfrentamento à violência contra a mulher, envolvendo ações de combate, prevenção e assistência às vítimas. Destacamos a Lei Maria da Penha, o Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o Programa “Mulher Viver sem Violência” que, entre outras ações, visa implantar a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais e ainda a Lei do Feminicidio que completa 1 ano agora no 9 de março.
No nosso Seminário Nacional realizado, em Salvador, de 19 a 20 de fevereiro ficou claro para mim, após a apresentação de Ana Rocha e dos debates ali ocorridos, que as políticas públicas têm se concentrado no enfrentamento à violência contra a mulher. Entendemos que do ponto de vista da corrente emancipacionista outros aspectos deveriam ser mais observados como a autonomia econômica das mulheres. Não podemos deixar de enfatizar que, com a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, acirrando a dupla jornada de trabalho, é fundamental que tenhamos políticas que venham minimizar essa sobrecarga com a implementação dos equipamentos sociais, tais como restaurantes e lavanderias públicas, as creches e escolas de tempo integral.
Com a onda conservadora que hoje enfrentamos, retirando dos Planos nacional, estaduais e municipais de educação a identidade de gênero, fica claro que temos que continuar exigindo uma educação não diferenciada, sem estereótipos, respeitando as diferenças.
Vinte anos após a IV Conferência Nacional sobre a Mulher realizada em Beijing, em 1995, quando se indicou aos países membros da ONU a redução de 50% nos casos de morte materna, não podemos ficar caladas frente aos índices de mortalidade materna que continuam inaceitáveis em nosso país. Precisamos que o programa de atenção integral a saúde da mulher seja de fato implementado e que o SUS seja cada vez mais fortalecido.
Temos destacado que não podemos pensar no fortalecimento da democracia sem enfrentar a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão, cujos índices depreciam a participação crescentes das mulheres na vida nacional.
Por tudo isso é que nesse 8 de Março – Dia Internacional da Mulher levantamos nossas vozes em defesa da democracia, por mais direitos e mais mulheres na política.
Viva o 8 de Março!
Viva a Luta das Mulheres!
*LIége Rocha é secretária nacional da secretaria da mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)