Fundamentalismo é principal desafio da luta atual das mulheres

A entrega do prêmio, pela primeira vez, a um homem – o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi a novidade desta 15ª edição do prêmio, que reune anualmente, no Senado, pessoas e entidades comprometidas com a causa da mulher.

O discurso mais emocionante foi da presidenta do Conselho do Diploma Bertha Lutz, senadora Simone Tebet (PMDB – MS), que arrancou aplausos da plateia que lotou o plenário do Senado.
“Não sei se devo me referir a Bertha Lutz, fazendo aqui um discurso ou uma oração. Num discurso, Bertha Lutz seria sinônimo de luta; numa oração, Bertha Lutz seria sinônimo de luz. Mas, como quem luta o faz para iluminar caminhos e como todo caminho precisa de luz para poder vencer a luta, podemos fazer as duas coisas, um discurso e uma oração.”

E, após apresentar os números da violência contra a mulher e da baixa representação política das mulheres, Tebet disse que fez um jogo de palavras com o sobrenome de Bertha Lutz, dizendo que era sinônimo de luta e de luz e continuou, destacando que Bertha é sinônimo de "brilhante", aquela que emite luz.

“Portanto, neste dia em que o Congresso Nacional concede às homenageadas e ao homenageado esse diploma dessa mulher guerreira, nada mais faz do que refletir e renovar a luz e a luta de Bertha Lutz”, afirmou.

E, ao encerrar sua fala, a senadora repetiu a frase da idealizadora Bertha Lutz: "Nunca se renda; nunca desista da luta." Emmeline, que foi a líder maior do movimento sufrafista inglês, , tinha como lema e como ensinamento: "Nós não queremos quebrar as leis. Nós queremos fazê-las", disse ainda a senadora, explicitando a luta atual da bancada feminina no Congresso.

Luta de todos

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), elogiou a fala da colega que a antecedeu, e destacou, em seu discurso, que ao premiar o ministro Marco Aurélio Mello, as parlamentares deixam claro que “a luta pelo direito das mulheres é uma luta da sociedade, que deve ser abraçada igualmente pelos homens e pelas mulheres.”

E, dirigindo-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou que na reunião do Colégio de Líderes, ele, junto com a Bancada Feminina, apresentará um conjunto de propostas vinculadas à luta do gênero pela igualdade de gênero, que devam ser votadas no mês de março.

E destacou, entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada na Câmara dos Deputados, que prevê a obrigatoriedade da presença de uma mulher nas Mesas Diretoras dos Parlamentos do País, mas afirmou que as mulheres querem muito mais, querem uma reforma política profunda, que mude as estruturas políticas do País, cujos eleitores são 52% mulheres que só ocupam 10% de mulheres no Parlamento.

“A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado, e as mais das vezes o seu talento é frustrado, quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão.”

Apoio dos homens

E, para manifestar apoio à luta das mulheres, vários homens discursaram no evento, inclusive o ministro Marco Aurélio que falou em nome das homenageadas. Ele destacou que a legislação que estimula a participação feminina na política, como a lei que estabelece percentual mínimo para integração das mulheres nos pleitos em sistema de cota, criticando as chapas meramente formais, contendo simples nomes, e não reais candidatas. “É o faz de conta que muito nos envergonha.”

O ministro avalia que “o ritmo das transformações sociais não mais se coaduna com a demora verificada no trâmite necessário às alterações legislativas, tendo sido o Judiciário provocado a atuar, em virtude da premência da realidade”, acrescentando que “o juiz, no exercício do cargo, é a personificação do Estado, cabendo-lhe agir em conformidade com os ditames constitucionais, não lhe sendo lícito excluir, por motivo meramente de foro íntimo, a interpretação que melhor resolva o caso.”

Para ele, “o tratamento dispensado à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero deve considerar a opção legislativa pelo Estado laico, no que, se, de um lado, estabelece a liberdade religiosa, de outro impede a que seja a religião tratada como fonte normativa quanto à disciplina de outros direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação, à privacidade, à liberdade de orientação sexual e à liberdade no campo da reprodução”, afirmou, sendo muito aplaudido pelo público.

Também o senador Renan Calheiros, que presidiu a solenidade, falou sobre o compromisso “com projetos que tenham como objetivo garantir os direitos das mulheres, seja aqui, no Senado Federal, seja em Alagoas, onde deverei comparecer, no final desta semana, para o lançamento da campanha Mais Mulheres na Política.”

“Tenho enfatizado sempre que o apoio às demandas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres não deve ser somente do Parlamento ou de qualquer outra instituição, mas de toda a sociedade, assim como o combate à violência doméstica”, discursou Renan.

Os agraciados, neste ano, para receber o Diploma Bertha Lutz, a escritora Lya Luft; a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie; a cirurgiã-dentista Lucia Regina Antony, ex-vereadora em Manaus, líder feminista, fundadora e ex-presidente do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da União de Mulheres de Manaus; a militante nas áreas de raça e gênero Luiza Helena de Bairros, ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial (2011 a 2014) e o ministro do STF, Marco Aurélio Mello.