Justiça aceita denúncia sobre cartel de trens no governo Serra

Segundo a Polícia Federal, as empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens como combinavam qual faria a proposta vencedora da licitação. Quem vencia subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos e lobistas intermediavam os pagamentos em esquema semelhante ao investigado pela Operação Lava Jato.

Todos os executivos trabalhavam nas empresas Alstom Transport S/A e CAF S.A. Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A, vencedoras da licitação. Em sua decisão, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da capital, escreveu que há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF cometeram crimes. Ao aceitar a denúncia, ela deu um prazo de dez dias para que os réus enviassem a defesa.

De acordo com o promotor Marcelo Mendroni, as empresas formaram cartel para dividir o contrato. “Eles trocaram mensagens para fazer alianças, sem concorrência, e por isso a atitude se torna criminosa”, afirmou no começo do mês.

Em nota, a Alstom informou que “colabora com as autoridades” e garante que opera de acordo com o Código de Ética e leis dos países onde atua. Em nota, a CAF já informou que “tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”.

Denúncias

Essa é apenas uma das denúncias de cartel envolvendo as empresas da área de transporte do governo de São Paulo, comandado há mais de 20 anos pelo PSDB. A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM teve como um de seus pontos principais o acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre a Siemens, acusada de participar de suposto cartel, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.

Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Segundo a Polícia Federal, o cartel era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.