Em Alagoas, professor que opinar em sala de aula poderá ser demitido
Em mais uma movimentação que demonstra a agenda do conservadorísmo e retrocesso no país, os professores da rede estadual de Alagoas serão obrigados a manter a ''neutralidade'' em sala de aula. Por 18 votos a oito, os deputados decidiram que os educadores estão impedidos de ''doutrinar'' e ''induzir'' alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos. Quem não respeitar a decisão poderá até ser demitido.
Publicado 27/04/2016 17:41
De acordo com o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição do Estado de Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) terá um prazo de 48 horas para promulgar o projeto, caso contrário, essa promulgação será feita pela Assembleia Legislativa. O projeto foi batizado de Escola Livre. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o projeto, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico."
O docente também seria impedido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula", bem como incentivar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas".
O texto diz ainda que, nas questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor deve expor aos estudantes, "de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas."
Votação
Durante a votação que ocorreu nesta terça-feira (26), houve confusão e manifestação de estudantes e professores, de acordo com reportagem publicada no UOL Educação. Os movimentos sociais tentaram participar do processo de votação, mas foram impedidos pelos políciais.
O projeto, aprovado em primeira e segunda votações – já havia sido vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) em janeiro. Mas foi aprovado na terça, 26, na AL.