Efeitos do golpe: Deputados querem criar CPI contra artistas 

A exemplo da perseguição ao movimento estudantil, com a tentativa de instalação da CPI da UNE (União Nacional dos Estudantes), a maioria que apoia o governo ilegítimo de Michel Temer, agora tenta criminalizar os artistas brasileiros em represália pela luta do movimento contra a extinção do Ministério da Cultura e os retrocessos impostos pelo golpe. O DEM, com o apoio do PSDB e do PSD, com um total de 190 assinaturas, quer instalar na Câmara dos Deputados a CPI da Lei Rouanet. 

Efeitos do golpe: Deputados querem criar CPI contra artistas - PT na Câmara

Para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), alegam que existem suspeitas de irregularidades na concessão de incentivos fiscais para artistas por meio da lei. A comissão precisa ser aprovada pela presidência da Casa para ser instalada.

Na justificativa para a abertura das investigações, Fraga e Sóstenes citam desde incentivos fiscais em favor do funkeiro MC Guimê a produções teatrais voltadas ao público infantil, como Peppa Pig e Shrek.

Tentativa de criminalização

Em abril último, o então ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou o que chamou de tentativa de “criminalização” da lei de incentivo à cultura e negou que houvesse filtro político-partidário na concessão dos benefícios fiscais. “Os conservadores captam muito mais que as pessoas engajadas. Os mais militantes não são os maiores captadores”, afirmou.

Depois do PDSB, do DEM e do PSD, os partidos que mais contribuíram com assinatura para a CPI da Lei Rouanet foram o PMDB (18), o PR (15), o PRB (14), o Solidariedade (11) e o PSB (10). As demais 38 assinaturas foram coletadas entre parlamentares espalhados por outras dez pequenas legendas que formam o Centrão, bloco de apoio ao golpe.

Coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Alberto Fraga é conhecido como um dos principais líderes da chamada “bancada da bala” e defensor declarado da revogação do Estatuto do Desarmamento.

Pastor evangélico da Assembleia de Deus, Sóstenes é “afilhado” político do também pastor Silas Malafaia. Ele presidiu, no ano passado, a comissão especial que aprovou o chamado Estatuto da Família, projeto que reconhece como família apenas a união entre homem e mulher.