Venezuela: OEA suspende aplicação de Carta Democrática e apoia diálogo

Recentemente o secretário geral da OEA, Luis Almagro, anunciou que aplicaria a Carta Democrática na Venezuela. Trata-se de um instrumento jurídico cujo objetivo é preservar a institucionalidade democrática dos estados membros. Porém, esta seria a primeira vez que o mecanismo é aplicado por imposição do bloco e não por pedido do governo da nação em questão. Por isso este passo é considerado uma ingerência de Almagro nos assuntos internos da Venezuela.

A declaração aprovada nesta quarta-feira (1) foi assinada pelos 34 estados-membros e é uma alternativa ao processo de aplicação da Carta Democrática. No documento, a OEA oferece apoio à abertura do processo de diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição da Venezuela conduzido pelos ex-presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e pelos ex-mandatários da República Dominicana e Panamá, Leonel Fernández e Martín Torrijos, com apoio da Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

No texto, a entidade declara “seu respaldo às diferentes iniciativas de diálogo nacional que conduzam, com apego à Constituição e o pleno respeito aos direitos humanos, de maneira oportuna, pronta e efetiva à solução das diferenças e à consolidação da democracia representativa”.

Apesar do consenso, o Paraguai declarou que não obstruiu a unanimidade, porém não apoia o texto. Isso porque o país defende a “exortação” ao governo da Venezuela e a convocação de um referendo revogatório impulsionado pela oposição venezuelana para colocar em xeque o governo de Nicolás Maduro.

O presidente paraguaio, Horacio Cartes, já afirmou reiteradas vezes que não considera o país vizinho como um “sistema democrático”. Na pátria Guarani, porém, desde que tomou posse, há diversos estados no Norte em Estado de Exceção, o argumento é “combater o narcotráfico”.

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, qualificou como uma vitória a resolução conciliadora da OEA sobre seu país. "A Venezuela obteve uma vitória na OEA ao convocar o Conselho Permanente para uma declaração de apoio ao diálogo, à Constituição e à paz", disse em sua conta do Twitter.

Ela também lamentou o posicionamento do Paraguai que, para ela, “se afastou do consenso em apoio ao diálogo”. E agradeceu aos países da região que respaldam o Estado de Direito na Venezuela.

Depois de realizar uma série de encontros com as duas partes, na República Dominicana, a Unasul afirmou que “existe vontade de diálogo” entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição.