1º de maio Querem queimar a CLT - Láldert Castello Branco
As declarações do ministro aconteceram na quinta-feira (16) em um encontro com empresários em São Paulo. Para o chefe da Casa Civil, o Brasil precisa superar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada há 73 anos pelo presidente Getúlio Vargas e reconhecida como uma das legislações mais avançadas do mundo.
Confira a nota das centrais na integra
Nota Oficial – CSB, Força Sindical e CTB
Centrais se manifestam sobre declarações do ministro-chefe da Casa Civil referentes a terceirização e reforma trabalhista
Causou-nos estranheza as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, publicadas nos meios de comunicações, informando que o atual governo pretende pressionar o Senado pela aprovação do Projeto de Lei sobre a terceirização e sobre uma eventual reforma trabalhista.
É importante ressaltar, no caso da terceirização, que o fundamental é defender a regulamentação dos doze milhões de trabalhadores que, hoje, estão submetidos a uma legislação precária, que os penaliza de forma perversa. Reafirmamos que somos contra a terceirização nas chamadas atividades-fins.
O governo interino tem de estar atento e precisa entender que a terceirização, na forma que é praticada hoje, nada mais é que uma maneira de diminuir direitos. Nas últimas décadas, o crescimento da terceirização resultou em relações de trabalho precarizadas, com aumento das situações de risco e do número de acidentes de trabalho e doenças profissionais, baixos níveis salariais, ampliação das jornadas de trabalho e crescimento da rotatividade da mão de obra.
Um projeto de lei deve garantir proteção social aos trabalhadores e estar assentado na isonomia de direitos, de salário e de tratamento dos terceirizados.
Vale destacar que, em todas as crises, os oportunistas de plantão levantam a bandeira da reforma trabalhista, apontando a mesma como solução para os problemas da economia e do mundo do trabalho. Não vamos permitir qualquer mudança na legislação trabalhista que retire direitos dos trabalhadores. E qualquer ação de alteração, neste momento, sofrerá uma forte reação do movimento sindical.
As prioridades do movimento sindical concentram-se na defesa de uma pauta trabalhista baseada na imediata redução da taxa de juros e na implementação de políticas que priorizem a retomada do investimento, do crescimento da economia, a geração de empregos, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e a distribuição de renda.
Antonio Neto
Presidente da CSB
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força)
Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo
Presidente da CTB
Ricardo Patah
Presidente da UGT
José Calixto
Presidente da Nova Central
