Vanessa: Perícia mostra que tese do impeachment não se sustenta

O parecer de uma junta de técnicos do Senado sobre os fundamentos do pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff reforçam as denúncias de parlamentares de que não há base jurídica para o afastamento da presidenta, pois não há crime. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integra a comissão no Senado, destacou que “a tese [do impeachment] não se sustenta” e que “a denúncia se desmonta por si só”.

Vanessa critica pressa de parlamentares na Comissão do Impeachment - Agência Senado
“Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativas ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidenta da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, destacou.

A senadora frisou ainda que o documento pericial comprova que Dilma não praticou irregularidade. Sobre as metas fiscais, Vanessa Grazziotin disse que a questão fundamental do processo foi derrubada. “O próprio relatório diz nas conclusões que a presidenta nunca foi alertada. Nunca recebeu nenhum alerta de que aqueles decretos poderiam ferir a meta financeira. Além disso, os decretos não feriram em momento nenhum a meta prevista para aquele ano. E se tivesse feito, é crime de acordo com a lei? Não. Porque meta não é uma obrigação, meta é um objetivo”, explicou a senadora.

 

O senador Humberto Costa reforçou: “Para se caracterizar um crime de responsabilidade da presidente da República, é necessário que haja a sua participação direta. Essa denúncia já era frágil, um pretexto pretensamente jurídico para afastar uma presidenta eleita”.

Dilma

Em entrevista a uma rádio gaúcha, a presidenta Dilma comentou o resultado pericial. Segundo a presidenta, o parecer mostrou que ela não cometeu crime de responsabilidade. “Ficou caracterizado, pela própria perícia feita pelo Senado da República, que os motivos pelos quais eles me acusam não caracterizam crime. No que se refere ao Plano Safra, a minha presença em nenhuma ato foi constatada. Por tanto, consideraram que eu não participei em nenhum momento do Plano Safra porque isso não é papel do presidente da República. Nós viemos dizendo isso há muito tempo, mas agora a própria perícia do Senado constatou isso”, afirmou a presidenta.