Com medo de Cunha, Câmara marca julgamento de cassação para setembro 

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prova que ainda tem poder sobre a Casa e o governo do presidente ilegítimo Michel Temer. Apesar de toda a pressão exercida pelos parlamentares da oposição para que Cunha seja julgado logo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou somente para o dia 12 de setembro a votação em Plenário do pedido de cassação de Cunha. 

Michel Temer e Eduardo Cunha

Para os parlamentares do Psol e Rede,que apresentaram a denúncia contra Cunha no Conselho de Ética, a explicação para essa protelação no julgamento de Cunha é o medo de que o ex-presidente da Casa faça denúncias que comprometam os atuais detentores do poder com a ascensão de Michel Temer à Presidência da República.

Segundo os parlamentares, o próprio Temer estaria manobrando para adiar a cassação de Cunha e, com isso, mantê-lo calado para que nenhuma denúncia atrapalhe o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirma que "Eduardo Cunha ameaça a todos. Eles não querem a cassação agora, porque ele (Cunha) pode abrir o jogo: fazer uma delação premiada ou sair atirando. Significa que pode atingir diretamente o coração do governo, o próprio presidente interino e vários líderes", disse Valente.

Para o deputado Alessandro Molon (RJ), não há nenhum impedimento em analisar o processo, a não ser o “rabo preso” em relação ao que Cunha possa vir a dizer. “Não há qualquer outra votação mais urgente do que a cassação de Eduardo Cunha”, disse Molon.

O presidente Rodrigo Maia nega estar protegendo Cunha, mas atendeu as pretensões dos aliados de Temer e decidiu esperar a votação do impeachment de Dilma para votar a cassação de Cunha.

O vice-líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou que o PT fará obstrução a qualquer outra pauta enquanto não for votada a cassação de Cunha.

O processo contra Eduardo Cunha tramita na Câmara desde novembro do ano passado. Nesta segunda-feira (8), foi feita a leitura, em Plenário, da decisão do Conselho de Ética de recomendar a sua cassação e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o recurso de Cunha sobre a decisão.

Segundo o Código de Ética, que faz parte do Regimento Interno da Câmara, uma vez feitas a leitura e a publicação do parecer do Conselho de Ética pela perda do mandato, a matéria deverá ser incluída na Ordem do Dia do Plenário dentro de duas sessões. Mas Rodrigo Maia disse que a votação só será realizada em setembro.

Acusações e denúncias

Cunha foi condenado, no Conselho de Ética, por ter mentido na CPI da Petrobras sobre contas no exterior. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão de patrimônio em declaração de bens à Receita Federal.

Essa é apenas uma das mais de 20 acusações que existem na Justiça contra Eduardo Cunha. Um dos pontos mais importante na longa lista de denúncias contra Cunha é fato dele ter se tornado réu, de forma unânime, no STF pela Lava Jato por denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção. O presidente afastado da Câmara dos Deputados foi denunciado pela PGR por ter recebido propina no valor de US$ 5 milhões pela compra de navios-sonda por parte da Petrobras.

São necessários 257 votos dos 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.