Pedro Lucas Gorki: Por uma escola que tome partido

No senso comum o nome deste PL é bastante atrativo, visto o movimento de criminalização da política e principalmente dos partidos de esquerda, graças a um processo midiático intenso de difamação que nos remete aos 11 princípios da propaganda nazista de Joseph Goebbels.

Porém, em seu conteúdo mostra que o Projeto quer realmente calar o ensino brasileiro. O PL prevê que sejam fixados nas escolas um cartaz com os seguintes “deveres do professor”:

1 – O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

2 – O Professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.

3 – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4 – Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.

5 – O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

6 – O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.

Hipocritamente, são 6 princípios básicos e simples de entender, porém carregados de forte ideologia conservadora e autoritária. Como afirmou Daniel Cara coordenador-geral da CNTE, a elite coloca suas ideias conservadoras camufladas de um suposto pluralismo, o Escola Sem Partido quer uma escola medíocre e sem pensamento crítico.

Especialistas em educação e sociólogos deslegitimam o PL explicando que na sociedade nada está isento de ideologia. Não tem como haver uma escola sem a discussão da cidadania, como garante a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (9.394/96) no artigo 36.

A escola não pode ser um espaço de discussão de linha partidária, mas tem que haver o debate de forma geral sobre a política a partir do livre-exercício das profissões de professores de sociologia, filosofia e história e as demais disciplinas.

O Escola Sem Partido é um projeto antidemocrático, que vai contra a todos os avanços na nossa educação, contraria os princípios da Constituição Federal de 88, contraria o princípio da Liberdade de Cátedra que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Além disso, o Projeto vai contra o Plano Nacional de Educação, lei que foi pensada e discutida por pesquisadores da educação, sociólogos, filósofos, estudantes, deputados e senadores, professores e toda a sociedade em geral.

Deixaremos um projeto raso de argumentação, passar por cima dos princípios uma lei que levou anos de discussão e debates qualificados?

Deixaremos esse projeto elitista ultrapassar a nossa Lei de Diretrizes de Bases da Educação, criada com amplo debate popular?

Não, não deixaremos. Os inimigos da educação libertadora não passarão!

As nossas barricadas serão nós mesmos, os estudantes e professores organizados na luta, pois não queremos uma escola sem partido, mas sim uma escola que toma partido na luta e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O movimento estudantil, a UNE, UBES e ANPG estarão nas ruas até que esse projeto seja vencido por completo, pois não aceitamos nenhum retrocesso na construção de uma educação democrática.
Ocupamos e ocuparemos todos os espaços para não deixar que o PL passe, ocuparemos as escolas, as universidades, as Secretarias de Educação, as redes e as ruas, ocuparemos tudo!

Não, senhor Magno Malta. O seu sonho de ver o país doutrinado pela elite brasileira e sem qualquer esperança de dignidade, não passará!

Vocês podem ter dinheiro e sobrenome, mas nós temos um nome que vocês não têm.

Nosso nome é povo na rua.

* Pedro Lucas Gorki é Vice-UBES Rio Grande do Norte e diretor da UJS Potiguar.