Após década de inclusão, cortes nas federais remete a tempos de FHC

Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), a reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), a situação é preocupante e o orçamento anunciado é insuficiente para as despesas essenciais, considerando que para cobrir todas elas, a proposta do coletivo de reitores e informada ao Ministério da Educação (MEC) é de um reajuste pela inflação (9,32%) do ano acrescido de 2,5%, correspondente ao crescimento do sistema federal em relação ao aluno equivalente.

“É inconcebível e muito difícil acomodar todas as ações, que precisam ser executadas pelas universidades, tendo em vista todos os compromissos da consolidação da expansão em curso nas universidades. Principalmente aquelas relativas às obras, aos concursos e à assistência estudantil.” afirmou.

A reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) emitiu uma nota nesta quinta-feira dizendo que os cortes orçamentários são uma ameaça à qualidade acadêmica. Confira um trecho da nota:

“O Ministério da Educação está propondo ao Congresso Nacional, para o ano de 2017, um volume de recursos financeiros para as Universidades Federais (UFs) brasileiras inferior ao estabelecido em 2016. A soma dos recursos para o pagamento de água, luz, telefone, limpeza, vigilância, material de consumo, terceirizados (chamadas despesas de custeio), obras e equipamentos (chamadas despesas de capital) serão reduzidos, em média, 20% para o conjunto das instituições, quando comparados a 2016. Há que se considerar que a inflação prevista para o ano de 2016 é de 9,32% e que este percentual de perda se somará ao corte de 20% proposto para o orçamento de 2017, o que representará uma redução total de aproximadamente 30%.

A proposta apresentada pelo governo federal para a UFG implica os seguintes percentuais de redução para 2017: 18,3% nos recursos de custeio e 45% nos recursos de capital. Esses percentuais foram apurados supondo que o orçamento de 2016 será integralmente liberado até o final do ano – se isto não ocorrer, a diminuição será ainda maior.

Podemos afirmar que a concretização dessas reduções inviabilizará o desenvolvimento, em sua plenitude, de inúmeros programas e ações em andamento na UFG e em outras UFs, incluindo aqueles vinculados diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que poderá significar uma ameaça à qualidade acadêmica de seus cursos de graduação, de pós-graduação e à execução dos projetos de pesquisa e extensão. A situação se agrava ainda mais pelas reduções de bolsas do CNPq e do custeio da pós-graduação pela Capes.”

Impacto

A previsão do governo interino é promover o corte de 45% dos recursos destinados às 63 universidades federais, R$ 350 milhões a menos que o orçamento de 2016. Vivendo um momento de expansão durante os governos Lula e Dilma, o processo de cortes de verbas nas federais com tal proporção não era visto desde os tempos em que Fernando Henrique Cardoso presidia o país.