Senadores tucanos querem recriar cláusula de barreira para partidos 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou que a votação da proposta se deu "sem discussão aprofundada", e informou que, na próxima reunião de líderes, buscará um acordo.

“Considero o que foi aprovado hoje como algo traumático ao processo democrático brasileiro. Uma cláusula de barreira de 2% fará com que tenhamos pouquíssimos partidos. Precisamos buscar uma saída”, afirmou a senadora.

Pelo texto, as siglas só terão funcionamento parlamentar, com acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, se tiverem, a partir das eleições de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país, que devem estar distribuídos em pelo menos 14 estados, com percentual mínimo também de 2% em cada uma delas.

Regras inconstitucionais

Se essas regras vigorassem em 2014, partidos como o PCdoB (que teve 1,98% dos votos válidos) e Psol (1,80%), teriam ficado fora do Congresso Nacional. Para os dois partidos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que segue para análise do plenário do Senado, recria regras que já foram rechaçadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que as considerou inconstitucional.

A cláusula de barreira, aprovada em 1995, foi considerada inconstitucional pelo Supremo em 2006, ano que começaria a ser utilizada, sob a alegação de que prejudicaria partidos menores. Em sue voto na época, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ministro Marco Aurélio Mello, apresentou parecer contrário à proposta porque, segundo ele, ocorreria um "massacre das minorias".

“Uma cláusula de barreira como essa atinge os partidos programáticos e ideológicos. Partidos de aluguel dão um jeito de se safar. Ou fazem fusões sem critérios, sem programas, ou se agregam aos grandes partidos. Eles só existem em busca do fundo partidário e de negociatas”, diz o deputado Ivan Valente (Psol-SP).