Países do Mercosul decidem que Venezuela não assumirá a presidência

Depois de muito se debater o impasse sobre a presidência pró-tempore do Mercosul, os chanceleres da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai decidiram, nesta terça-feira (13), que a presidência do bloco não será exercida pela Venezuela. Ameaçam ainda suspender o país em dezembro. A decisão não está de acordo com as regras que garantem uma transição rotativa seguindo a ordem alfabética.

Boicote ao Mercosul - Imagens das Presidências da Argentina, Brasil, Paraguai e Itamaraty

Agora, os quatros países vão assumir a presidência de forma conjunta. Medida que não está prevista nas regras pré-estabelecidas na criação do Mercosul. Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e assinada pelo ministro José Serra, as quatro nações decidiram assumir a liderança conjunta em vez de passá-la à Venezuela porque o país teria “descumprido compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul”, assinado em Caracas em 2006.

É a primeira vez, em anos, que o Brasil infla um conflito ao invés de buscar o diálogo. O Paraguai, em outras ocasiões, já foi o pivô deste mesmo impasse, mas por falta de apoio de outros governos neoliberais, a discussão não avançou. Agora com Mauricio Macri na Argentina, e Michel Temer no Brasil, muda-se o curso da integração regional.

Os países interessados em boicotar a Venezuela acusam o governo de Nicolás Maduro de má administração por não conseguir controlar a crise política e econômica que o país enfrenta. O ministro José Serra, que assumiu o ministério através do golpe, acusa os vizinhos de serem “pouco democráticos”.

O argumento dos chanceleres da Argentina, Brasil e Paraguai é que a Venezuela não cumpriu todos os acordos estabelecidos pelo bloco. Entre eles, “o Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul”, diz o texto emitido pelo Itamaraty.

É certo que o objetivo final dos neoliberais não é expulsar a Venezuela, mas sim constranger Nicolás Maduro e inflar a investida golpista da elite venezuelana contra o governo eleito democraticamente. A ameaça agora é de que se o país não cumprir todos os acordos, “será suspenso em 1º de dezembro”. Vale ressaltar que todos os membros têm pendências.

Esta “presidência conjunta” que será exercida pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai vai garantir que decisões importantes sejam tomadas, mesmo as relacionadas às negociações comerciais com terceiros países ou blocos, que é o caso da aproximação com a União Europeia.

O Uruguai – que exerceu a presidência pró-tempore até julho deste ano – foi o único país que se manteve firme em defesa da institucionalidade do Mercosul e insistiu em transferir o bastão para a Venezuela, para seguir as regras.