PCdoB denuncia no Vietnã o golpe no Brasil e conclama à unidade

Em intervenção durante o 18º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que começou nesta sexta-feira (28), José Reinaldo Carvalho, Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB, afirmou ao presente que o partido segue "defendendo com mais convicção do que nunca, a perspectiva histórica do socialismo".

José Reinaldo Carvalho em sua intervenção durante o 18º EIPCO

Leia abaixo a íntegra de José Reinaldo Carvalho

Queridos camaradas,

Em nome do Partido Comunista do Brasil, agradecemos ao Partido Comunista do Vietnã pelas magníficas condições criadas para o êxito do 18º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

A realização deste magno evento do movimento comunista internacional num país socialista, para além de ser uma eloquente manifestação do internacionalismo proletário por parte do seu partido de vanguarda, demonstra a relevância que têm estes encontros na luta pela paz mundial, pela soberania nacional, o progresso social, a democracia, os direitos dos povos e o socialismo. É uma garantia para o avanço de nossa luta comum. Ao mesmo tempo, aponta para o fortalecimento da unidade entre os partidos comunistas e revolucionários e das forças anti-imperialistas. Desde já manifestamos nosso integral apoio à proposta de Declaração Final do nosso Encontro, apresentada pelo partido anfitrião.

Um dos aspectos mais salientes da atual conjuntura internacional é a ofensiva que o imperialismo estadunidense desenvolve na América Latina e no Caribe para depor os governos progressistas e de esquerda, como meio para controlar os mercados e saquear as matérias primas da região.

As forças de direita na região, subordinadas ao imperialismo norte-americano, intensificam as ações visando a desmantelar os processos de mudança social que se desenvolvem há quase duas décadas, período durante o qual os nossos países conquistaram importantes avanços, como o aprofundamento da democracia, a inauguração de um novo ciclo de desenvolvimento econômico, progresso social, integração solidária e soberania nacional, num processo político e econômico-social que resultou numa efetiva contribuição à paz. É de grande significação que a Comunidade de Estados Latino-americanos e caribenhos tenha proclamado o Continente como uma “zona de paz”.

Destacamos entre os aspectos positivos da situação na América Latina, a heroica vitória da Revolução Cubana em sua batalha de mais de meio século frente à agressividade do imperialismo norte-americano, com o reconhecimento pelos Estados Unidos da derrota de sua política em relação a Cuba e com o início do processo de normalização de relações entre ambos os países, que para ser levado a bom termo é necessário pôr fim ao criminoso bloqueio e à ilegal ocupação do território cubano pela base naval em Guantánamo.

Uma vitória incontestável das forças democráticas na região foi o avanço nos diálogos de paz na Colômbia entre o governo e as Farc-EP, resultado da heroica luta do povo. Nesse processo tem sido fundamental o papel de apoio e solidariedade da comunidade internacional ao respaldar as negociações e o acordo alcançado, e sua decisão de se envolver no monitoramento e verificação para a aplicação integral dos acordos. Temos plena confiança em que as forças da paz contornarão as dificuldades criadas para a vigência do acordo de paz pelo resultado negativo do plebiscito de 2 de outubro. As forças da paz e da democracia prevalecerão na Colômbia.

No cenário latino-americano adquire cada vez maior relevo a luta em defesa da República Bolivariana da Venezuela e de sua revolução, em face das constantes ameaças de desestabilização e intervenção provenientes da oligarquia local em conluio com os Estados Unidos.

O imperialismo estadunidense persiste na aplicação de uma política de permanente militarização na região. Para além da Quarta Frota da marinha de guerra dos Estados Unidos, seguem incólumes as bases militares em Curaçau, Guadalupe, Aruba, Belize, Barbados, Martinica, República Dominicana, Porto Rico, Haiti, Cuba (Guantánamo), México, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname, Peru, Paraguai (Tríplice Fronteira), Argentina (Ilhas Malvinas, ocupadas pela Grã-Bretanha) e Chile. Recentemente, a vitória eleitoral de Macri na Argentina abriu as portas para que os EUA instalem duas bases militares, uma na região da tríplice fronteira, e outra em Ushuaia, Terra do Fogo, próximo à Antártida.

No Brasil, consumou-se em 31 de agosto o golpe de Estado deflagrado por instituições políticas, jurídicas e midiáticas, instrumentalizadas pelas classes dominantes. Um golpe de caráter antidemocrático, antipopular e antinacional. Os golpistas brasileiros tentam convencer a opinião pública nacional e internacional de que a destituição da presidenta Dilma Rousseff não é um golpe porque o impeachment é previsto na Constituição e todos os ritos formais foram cumpridos. Contudo, não conseguiram provar que a presidenta da República, vitoriosa com a maioria absoluta dos votos nas eleições presidenciais de 2014, cometeu crime de responsabilidade. Dessa forma, a Constituição democrática da República foi violada.

As motivações do processo de impeachment foram políticas, um pretexto para, sob uma argumentação jurídica recheada de falsidades, derrubar a presidenta da República.

Este foi o caminho escolhido pelas classes dominantes para interromper o ciclo progressista inaugurado no país com a primeira eleição de Lula, em 2002, que, malgrado as lacunas, fez com que o país avançasse na realização de importantes mudanças políticas e sociais, no exercício da solidariedade internacional e na construção de uma América Latina independente.

Essas classes dominantes, subordinadas às potências imperialistas, são inimigas da democracia, do progresso social. Não aceitam reformas ou mudanças políticas e sociais que ponham em cheque os seus privilégios.

Consumado o golpe, o novo regime das classes dominantes encontra-se em plena ofensiva para liquidar os direitos dos trabalhadores e do povo.

O mesmo se pode afirmar quanto ao posicionamento geopolítico da burguesia brasileira, alinhado com as estratégias das potências imperialistas. Dessa maneira, o golpe de Estado no Brasil exerce impacto negativo para a luta das forças progressistas no plano mundial.

Camaradas, com nossas delegações irmãs latino-americanas aqui presentes, trazemos a este 18º Encontro Internacional a boa nova de que de 26 a 28 de agosto último, realizou-se em Lima, Peru, sob os auspícios do Partido Comunista do Peru (Pátria Roja) e do Partido Comunista Peruano, o Encontro de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e Caribe. Foi um exercício de unidade, desde uma perspectiva ampla entre partidos que têm no horizonte o socialismo e exercitam em seu cotidiano a luta anti-imperialista, democrática, fomentando a convergência e a coordenação de esforços com as mais amplas correntes progressistas. É um esforço complementar ao Foro de São Paulo e de outras articulações de forças de esquerda, uma experiência que nossos partidos latino-americanos estamos disponíveis para intercambiar com os nossos camaradas de outras regiões.

Como afirma a Declaração final, aprovada por aclamação: “Uma das características notáveis nos últimos anos tem sido o restabelecimento da ideia da Grande Pátria Latino-Americana e o forte impulso apresentado pelos processos de integração realizados na região. Esta foi a principal força motriz por trás dos acontecimentos mais importantes da região, com as particularidades de cada país. Para os comunistas e revolucionários esta continua a ser uma bandeira importante que está fortemente ligada ao internacionalismo que sempre praticaram”. Segundo o entendimento dos partidos ali reunidos, a unidade é indispensável para enfrentar a contraofensiva imperialista.

Camaradas, no momento em que se realiza o nosso 18º Encontro, o mundo vive uma situação instável, conflitiva, com graves ameaças à paz. Repetimos com o companheiro Fidel Castro, que “é preciso martelar sobre a necessidade de preservar a paz, e que nenhuma potência se dê o direito de matar milhões de seres humanos”.

As intervenções militares contra países soberanos se repetem, a paz é ameaçada e o fascismo volta a se apresentar com novas e velhas aparências. No Oriente Médio, na Ásia, na África, na Europa e América Latina os fatos são contundentes a chamar a atenção dos povos, das forças democráticas e progressistas para as graves ameaças à paz. Temos assistido à aplicação da estratégia imperialista de construção do chamado “novo Oriente Médio”; à continuidade da destruição da Líbia e sua transformação em diferentes tipos de protetorados a serviço de potências estrangeiras; à guerra devastadora na Síria, provocada pelo imperialismo em conluio com regimes reacionários na região do Oriente Médio e grupos terroristas; ao golpe fascista na Ucrânia, com apoio das potências ocidentais e as ameaças de intervenção nesse país do Leste europeu; ao prosseguimento da política de ocupação, colonização, limpeza étnica e terrorismo do Estado de Israel contra o povo palestino, com o apoio explícito do imperialismo estadunidense; à adoção de uma estratégia militar na Ásia, voltada para a China; à militarização do planeta; ao agigantamento da Otan e sua expansão para o Leste, numa estratégia de cerco à Rússia e às intentonas golpistas para reverter as conquistas democráticas, patrióticas e sociais na América Latina, e impedir a afirmação de forças emergentes com caráter progressista e autônomo, defensoras da soberania nacional e da criação de novos polos de poder no mundo. Este é o panorama da presente situação internacional.

O imperialismo persegue os seus objetivos estratégicos de perpetuar a existência do sistema capitalista e manter intacto o poder dos monopólios transnacionais do capital financeiro, o que requer aumentar o domínio sobre mercados, matérias-primas, rotas comerciais, fontes energéticas e avanços tecnológicos.

As ameaças de guerra da atualidade relacionam-se diretamente com o cenário de grave crise multidimensional que afeta o mundo. Aprofunda-se a crise econômica, estrutural e sistêmica do capitalismo, sistema que mostra cada vez mais sua natureza espoliadora e opressora. Para além de ser econômica e financeira, a crise do sistema é também energética, alimentar e ambiental.

Há quase uma década, prossegue a crise cíclica, indissociável da crise estrutural. Os governos a serviço do capital não encontram saídas para os impasses que criaram e suas políticas apenas agravam a espoliação dos trabalhadores e as condições de vida das massas populares.

No contexto da crise, intensifica-se a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove-se a liquidação de direitos dos trabalhadores e das conquistas sociais. A crise aprofunda e agrava as contradições sociais.

As ameaças à paz mundial e aos direitos dos povos estão diretamente ligadas com a concentração do poder econômico e político mundial em mãos de um punhado de grupos econômicos e financeiros e grandes potências. A expressão mais recente desse fenômeno é o Acordo Transpacífico, a Parceria para o Comércio no Pacífico (TPP) e a Aliança do Pacífico.

Paralelamente a esse fenômeno, ocorrem significativas mudanças na ordem mundial, com a decadência de certas potências e a emergência de novos polos de poder, acarretando importantes modificações nas correlações de forças.

Os EUA continuam a ser a potência hegemônica do mundo capitalista e o mais poderoso Estado do mundo. Mas o declínio do seu peso relativo é uma realidade que se procura contrariar com a imposição do seu domínio nas relações econômicas e acentuando perigosamente a sua estratégia agressiva visando submeter ou destruir todo e qualquer poder que lhe resista.

É cada vez mais questionado o papel hegemônico do dólar como moeda de reserva e troca universal e a reivindicação de reforma do Sistema Monetário Internacional.

Neste contexto, a par das uniões das grandes potências, no quadro da globalização capitalista, emergem novos espaços de integração e coordenação multilateral, como a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Organização de Cooperação de Xangai, a Aliança Bolivariana para os povos da nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (Alba) e o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esses fenômenos são expressões das contradições geopolíticas e econômicas na atualidade e têm implicações nos conflitos em gestação.

No quadro geral da situação mundial, há que ressaltar como fator fundamental para alterar a correlação de forças e acumular os fatores objetivos e subjetivos para as rupturas necessárias, a luta dos trabalhadores, dos povos e das nações, pelos direitos e o progresso social, pela paz, a democracia, o desenvolvimento e a soberania nacional. Como partidos comunistas e revolucionários, seguimos defendendo com mais convicção do que nunca, a perspectiva histórica do socialismo.

Viva o 18º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários!

Viva o Partido Comunista do Vietnã!

Viva o Internacionalismo Proletário!