Deputado denuncia ameaças de CPI e do governo a povos indígenas 

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) denunciou, esta semana, em audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) a intenção da CPI Incra/Funai de “não apenas impedir a demarcação de novas terras indígenas, mas também de retroceder e colocar as atuais reservas indígenas no mercado de terras.” 

Deputado denuncia ameaças de CPI e do governo a povos indígenas - Agência Câmara

“Viemos dizer que o objetivo principal da CPI é atingir a demarcação das terras indígenas”, afirmou Patrus, que representou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal no evento que reuniu indígenas e representantes de instituições e entidades de apoio e proteção aos índios.

Patrus denunciou também a disposição do governo ilegítimo de Michel Temer de acabar com o programa Bolsa Família nos territórios indígenas. “Temos indícios sérios, temos informações – e a prática do atual governo também traduz isso – de que há um processo em andamento para retirar o Bolsa Família dos territórios indígenas”, afirmou o parlamentar.

“Uma coisa é aperfeiçoá-lo, como recomenda o recente relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a situação dos índios no Brasil. Outra coisa é retirar um benefício que, para muitas comunidades e povos indígenas, representa o básico em termos de alimentação.”

União 

O deputado também alertou para a necessidade de que, “juntos, busquemos alianças com outros povos e culturas que estão sendo ameaçados. Porque querem impedir também a demarcação das terras quilombolas. E querem ainda impedir benefícios às demais populações e comunidades tradicionais – extrativistas, ribeirinhos.”

“E querem impedir a discussão e a implementação da reforma agrária que nos permita colocar em prática no Brasil o princípio constitucional da função social da propriedade e das riquezas, da função social da terra que os indígenas tão bem compreendem e tão bem praticam na sua vida comunitária, na sua relação com a natureza. E querem também ainda impedir o desenvolvimento da agricultura familiar, na perspectiva da agroecologia, da produção de alimentos saudáveis, do cooperativismo”, finalizou.